Leis
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Lei 5.352, 29.04.20 - Projeto de Lei 072-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.351, 29.04.20 - Projeto de Lei 071-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.350, 29.04.20 - Projeto de Lei 070-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.349, 29.04.20 - Projeto de Lei 069-20
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.348, 29.04.20 - Projeto de Lei 068-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CS Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.
Lei 5.347, 29.04.20 - Projeto de Lei 067-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa IVW Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.
Lei 5.346, 29.04.20 - Projeto de Lei 066-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Daiana Helena Weiand, e dá outras providências.
Lei 5.345, 29.04.20 - Projeto de Lei 065-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Solados e Costura Oliveira LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.344, 29.04.20 - Projeto de Lei 064-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Solados e Costura Amaral LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.343, 29.04.20 - Projeto de Lei 063-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CR Atelier de Calçados LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.342, 29.04.20 - Projeto de Lei 062-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Appia Calçados Eireli, e dá outras providências.
Lei 5.341, 29.04.20 - Projeto de Lei 061-20 - Copia
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa New Horizont Indústria de Calçados Eireli, e dá outras providências.
Lei 5.340, 29.04.20 - Projeto de Lei 060-20 - Copia
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa GWA Indústria de Artefatos LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.339, 29.04.20 - Projeto de Lei 059-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Fatima Cristina Costa EIRELI, e dá outras providências.
Lei 5.338, 29.04.20 - Projeto de Lei 058-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Atelier de Costura DF LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.337, 29.04.20 - Projeto de Lei 057-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa MM Atelier de Costura LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.336, 29.04.20 - Projeto de Lei 056-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados LDK LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.335, 29.04.20 - Projeto de Lei 055-20
Altera a Lei Municipal nº 5.274, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Serigrafia El Shaddai Eireli, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Lei 5.334, 29.04,20 - Projeto de Lei 054-20
Altera a Lei Municipal nº 5.273, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Valmir Oliveira do Amaral Eireli, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Lei 5.333, 29.04.20 - Projeto de Lei 053-20
Altera a Lei Municipal nº 5.272, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
