Leis
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Lei 5.332, 29.04.20 - Projeto de Lei 052-20
Altera a Lei Municipal nº 5.271, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Lei 5.331, 29.04.20 - Projeto de Lei 051-20
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento de indenização referente a queda da Caixa da Água de propriedade do Município de Teutônia.
Lei 5.330, 15.04.20 - Projeto de Lei 050-20
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.329, 15.04.20 - Projeto de Lei 049-20 - Convalidação Decreto 2736.2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.736 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.328, 15.04.20 - Projeto de Lei 047-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.327, 15.04.20 - Projeto de Lei 039-20
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.326, 14.04.20 - Projeto de Lei Legislativo 020-19
Institui no Município de Teutônia o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Lei 5.325, 09.04.20 - PL 006-20
Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão e detentores de funções gratificadas e dá outras providências.
Lei 5.324, 08.04.20 - Projeto de Lei 046-20
Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão e detentores de funções gratificadas e dá outras providências.
Lei 5.323, 08.04.20 - Projeto de Lei 045-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.654,23 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Lei 5.322, 08.04.20 - Projeto de Lei 044-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.136,14 (um milhão cento e onze mil e cento e trinta e seis reais com catorze centavos) e dá outras providências.
Lei 5.321, 08.04.20 - Projeto de Lei 043-20
Ratifica o Decreto Municipal nº 2.733 de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.320, 08.04.20 - Projeto de Lei 042-20
Altera a data de vencimento das taxas de Fiscalização do Alvará de Localização e de Fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei 5.319, 08.04.20 - Projeto de Lei 041-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.
Lei 5.318, 08.04.20 - Projeto de Lei 040-20
Cria função gratificada, extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 5.317, 08.04.20 - Projeto de Lei 037-20
Altera a Lei nº 5.256, de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.316, 30.03.20 - Projeto de Lei 038-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.315, 18.03.20 - Projeto de Lei 036-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.314, 18.03.20 - Projeto de Lei 035-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
