Leis
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Lei 5.312, 12.03.20 - Projeto de Lei 033-20
Cria o Programa Saúde da Mulher no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.311, 04.03.20 - Projeto de Lei 032-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.310, 04.03.20 - Projeto de Lei 031-20
Autoriza a Permissão de Uso de salas do Barracão Industrial e dá outras providências.
Lei 5.309, 04.03.20 - Projeto de Lei 030-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.308, 04.03.20 - Projeto de Lei 029-20
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.259, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.307, 04.03.20 - Projeto de Lei 028-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.306, 04.03.20 - Projeto de Lei 027-20
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.305, 04.03.20 - Projeto de Lei 020-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.304, 04.03.20 - Projeto de Lei 146-19
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei 5.303, 19.02.20 - Projeto de Lei 026-20
Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências.
Lei 5.302, 19.02.20 - Projeto de Lei 025-20
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.301, 19.02.20 - Projeto de Lei 024-20
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.300, 19.02.20 - Projeto de Lei 023-20
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.299, 19.02.20 - Projeto de Lei 022-20
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.298, 19.02.20 - Projeto de Lei 021-20
Ratifica a Lei 5.270 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.297, 19.02.20 - Projeto de Lei 019-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.669.084,56 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Lei 5.296, 19.02.20 - Projeto de Lei 018-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 629.902,58 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 5.295, 19.02.20 - Projeto de Lei 017-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.346.729,18 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Lei 5.294, 14.02.20 - Projeto de Lei 016-20
Altera Padrão de Vencimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
