Câmara de Vereadores de Teutônia -

Matérias Legislativas

Por título

Por ano

Por situação

Por tipo

Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/24

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/24

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Teutônia e a cidade alemã de Mengerschied e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/24

Altera Lei Municipal nº 4.833, de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/24

Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/24

Altera Lei Municipal nº 6.158, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/24

Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/24

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/24

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 (cento e oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/24

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/24

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Evilácio Luersen e Dejanira Luersen

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 26/03/2024