Matérias Legislativas
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Indicação Indicação 146/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/07/2021
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Indicação Indicação 145/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº124/2021
Ahttps://www.camaradeteutonia.com.br/assets/admin/imgs/icons/calendar.pngutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.470.251,46 (seis milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº123/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), e dá outras providênciasRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº122/2021
Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros, em veículos vinculados a aplicativos digitais, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº121/2021
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Poder Executivo nº120/2021
Altera a Lei Municipal nº 1.756, de 29 de março de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº119/2021
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa IVW Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº118/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº117/2021
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Weiand Calçados EIRELI, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/07/2021
