Matérias Legislativas
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Indicação Indicação 087/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Indicação Indicação 086/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Indicação Indicação085/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Indicação Indicação 084/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Indicação indicação 083/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº068/2021
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir porta-retratos e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 067/2021
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 066/2021
Autoriza a celebração de Contrato de Cessão Não Onerosa de Software com a Empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº065/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.971, de 16 de abril de 2018, que consolida legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 064/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.465.329,42 (três milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
