Matérias Legislativas
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Projeto de Resolução Projeto de Resolução 003/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº006/2021
Garante o atendimento prioritário aos trabalhadores da área da saúde em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do Município de Teutônia durante o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providênciasRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Indicação INDICAÇÃO 077/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Indicação Indicação 076/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Indicação indicação 075/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Indicação Indicação 074/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº059/2021
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Publico Coletivo Urbano do Município de Teutônia, visando o não reajuste da tarifa paga pelos usuários e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 058/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 057/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.971, de 16 de abril de 2018, que consolida legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/05/2021
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Indicação Indicação 073/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/04/2021
