Matérias Legislativas
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Indicação Indicação 060/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Indicação Indicação 059/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 051/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 050/2021
Autoriza a cessão de uso de salas da Capatazia do Bairro Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 049/2021
Autoriza a doação de bens móveis a órgãos públicos do Estado e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 048/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/05/2021
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo 047/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/04/2021
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Indicação Indicação 058/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/04/2021
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Indicação Indicação 057/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/04/2021
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Indicação Indicação 056/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/04/2021
