Matérias Legislativas
-
Indicação Indicação 047/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Indicação Indicação 046/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Indicação Indicação 045/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº043/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Bradesco S.A. objetivando a concessão de empréstimos aos servidores municipais e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº042/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.786, de 05 de junho de 2017, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº041/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.646, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº040/2021
Autoriza a cessão de uso de um veículo à CRC – Cooperativa Regional de Catadores dos Vales Taquari e Rio Pardo LTDA e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº039/2021
Transforma Função Gratificada e dá outras providênciasRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº038/2021
Transforma Função Gratificada e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
-
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº037/2021
Transforma Cargo em Comissão e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/03/2021
