Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 177/2020
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 176/2020
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 175/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 174/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.465,04 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 173/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 172/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 171/2020
Autoriza a concessão de uso remunerado de salas do Centro Administrativo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 170/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.012.741,95 (um milhão doze mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 169/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 168/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 1º de abril de 2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
