Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 173/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 172/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 171/2020
Autoriza a concessão de uso remunerado de salas do Centro Administrativo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/12/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 170/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.012.741,95 (um milhão doze mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 169/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 168/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 1º de abril de 2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 167/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 166/2020
Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 165/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 164/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
