Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 167/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 166/2020
Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 165/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 164/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 029/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.854 de 13 de outubro de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 028/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.849 de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 027/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.836 de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 026/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.831 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/11/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 163/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.437,67 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/10/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 162/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/10/2020
