Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 146/2020
Autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/10/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 025/2020
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo de Teutônia/RS.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/10/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 024/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.826 de 02 de setembro de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 023/2020
Convalida o Decreto Municipal nº 2.820 de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 022/2020
Autoriza a instituição no município de Teutônia da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/10/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 151/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.636, de 08 de abril de 2016 que autoriza a alienação de áreas de terras de propriedade do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 150/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 149/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.088,28 (seiscentos e oitenta e nove mil oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 148/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.642,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 147/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/09/2020
