Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 135/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 25/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 134/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 25/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 133/2020
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos, bem como atividades de barbearia e salões de beleza como essenciais para a população do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 25/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 131/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 130/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.026.120,00 (um milhão vinte e seis mil cento e vinte reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 129/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.404,76 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 128/2020
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 127/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.547,35 (cento e treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 126/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 04/08/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 125/2020
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas, durante a pandemia do Coronavírus, no Município de Teutônia/RS.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/07/2020
