Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 115/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 114/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 882.545,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 113/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terras, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 112/2020
Inclui o artigo 1º-A na Lei Municipal nº 5.259, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 111/2020
Altera a Lei nº 1.476, de 18 de março de 1999 que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Teutônia - COMMATE, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 110/2020
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 109/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa A. GRINGS S.A., e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 108/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Beira Rio S/A, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 07/07/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 107/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa EHBSA-BR Fabricação de Tanques e Silos Rodoviários LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 106/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
