Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 105/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.750,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 104/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.175.250,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 103/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Carlos Eduardo Beckmann e CIA LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 102/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com com as despesas de manutenção de uma viatura da Brigada Militar de Teutônia.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 101/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 100/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.366, de 26 de maio de 2020 que autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 99/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 98/2020
Altera a Lei nº 5.149, de 03 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 97/2020
Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e aos Prestadores de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 2.757/2020 e Decreto Estadual nº 22.540/2020 decorrente do novo Coronavírus; altera Lei Municipal nº 3.351/2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/06/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 92/2020
Altera Lei Municipal nº 5.329, de 15 de abril de 2020, que convalida o Decreto Municipal nº 2.736 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/05/2020
