Matérias Legislativas
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 86/2020
Regulamenta a concessão do benefício de vale-alimentação instituído pela Lei 4.985, de 27 de abril de 2018, durante o período excepcional de emergência pública internacional, decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 85/2020
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, oriundo de Emenda Parlamentar Estadual relativa ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 84/2020
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 83/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 26/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 82/2020
Altera temporariamente a redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 12/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 81/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 12/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 80/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 12/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2020
Altera disposições que especifica no Artigo 84, da Lei Municipal nº. 4.433, DE 29 DE MAIO DE 2015 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 79/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/05/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 78/2020
Altera a Lei Municipal nº 2.646, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/05/2020
