Matérias Legislativas
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 70/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 69/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 68/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CS Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 67/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa IVW Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 66/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Daiana Helena Weiand, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Solados e Costura Oliveira LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 64/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Solados e Costura Amaral LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 63/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CR Atelier de Calçados LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 62/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Appia Calçados Eireli, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 61/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa New Horizont Indústria de Calçados Eireli, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
