Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 60/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa GWA Indústria de Artefatos LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 59/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Fatima Cristina Costa EIRELI, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 58/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Atelier de Costura DF LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 57/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa MM Atelier de Costura LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 56/2020
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados LDK LTDA, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 55/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.274, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Serigrafia El Shaddai Eireli, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 53/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.272, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 52/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.271, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 51/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento de indenização referente a queda da Caixa da Água de propriedade do Município de Teutônia.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/04/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 50/2020
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 14/04/2020
