Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 149/2019
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.138, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 148/2019
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.125, de 07 de março de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 147/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 146/2019
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 145/2019
Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 144/2019
Altera redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 143/2019
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 142/2019
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 141/2019
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 140/2019
Altera Lei nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social do Município de Teutônia,e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/12/2019
