Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 139/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 138/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.00,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 137/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.073.200,00 (um milhão setenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 136/2019
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 135/2019
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 134/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 133/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/12/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 132/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 29/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 131/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 130/2019
Estabelece atribuições ao Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/11/2019
