Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 129/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 15/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 128/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 15/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 127/2019
Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 14/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 126/2019
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 14/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 20/2019
Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2019
Denomina Rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2019
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 125/2019
Autoriza a o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 124/2019
Fixa valor das diárias de Prefeito Municipal para viagem a Espanha e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 123/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.676,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
