Matérias Legislativas
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 122/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia/RS para o exercício financeiro de 2020.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 08/11/2019
-
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 17/2019
Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 16/2019
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 09/08/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 121/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 120/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 119/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 118/2019
Revoga o artigo 35 da Lei nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 117/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 116/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 115/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
