Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 114/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 11/10/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 113/2019
Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Regime de tramitação: Urgência
Data de criação: 08/10/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 112/2019
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/09/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 111/2019
Altera dispositivos da Lei nº 2.852, de 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Progressão Funcional dos Membros do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/09/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 110/2019
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 5.178/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 27/09/2019
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Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019
JULGA AS CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE TEUTÔNIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/10/2019
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Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
Julga as contas do senhor Prefeito Municipal de Teutônia referentes ao exercício de 2017.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 01/10/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 109/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/09/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 108/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.217,40 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 13/09/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 107/2019
Autoriza a distribuição de capas para talão de produtor, separador de nota fiscal, porta lixo e calendário agrícola e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/09/2019
