Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 106/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 06/09/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 105/2019
Altera Lei Municipal nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 104/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 103/2019
Extingue Cargo em Comissão criado pela Lei Municipal nº 5.165, de 25 de abril de 2019.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 102/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 101/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 100/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 099/2019
Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 098/2019
Altera o item IV, do artigo 1º da Lei nº 5.173/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/08/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 097/2019
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Natal da Sorte - Teutônia” e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/08/2019
