Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 80/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 79/2019
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 28/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 11/2019
Revogam-se Leis esparsas que cumpriram seu objeto.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 78/2019
Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 77/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 76/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 75/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 74/2019
Institui o concurso Soberanas de Teutônia, para escolha da Rainha e das Princesas do Município e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 73/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 24/06/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 72/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/05/2019
