Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2019
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 30/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou seu filho, permanecerem em internação hospitalar por mais de 3 (três) dias.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 71/2019
Autoriza o Poder Executivo receber em doação a rede de abastecimento de água da Linha Catarina Alta e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 70/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 69/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.051.442,88 (um milho cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 68/2019
Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Agrícola Teutônia, mantenedora do Colégio Teutônia (COTEU) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 67/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 66/2019
Regulamenta os artigos 144 e 145 da Lei Municipal nº 5.005/2018, estabelecendo normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 65/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 23/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
