Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2019
Institui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 64/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 63/2019
Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 62/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.100,00 (setecentos e vinte quatro mil e cem reais) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 61/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL, a abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 60/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 59/2019
Altera a Lei nº 5.138/2019, que autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 58/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 57/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/05/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 56/2019
Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/05/2019
