Matérias Legislativas
-
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 05/2019
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 04/2019
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 55/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.096,70 (quinhentos e sessenta e três mil noventa e seis reai e setenta centavos) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 54/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.140,59 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 53/2019
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 52/2019
Altera a Lei nº 5.143/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 51/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 50/2019
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 18/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 49/2019
Altera o padrão de vencimento do cargo de Fiscal e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/04/2019
-
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 43/2019
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 05/04/2019
