Câmara de Vereadores de Teutônia -

Matérias Legislativas

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 48/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 751.635,49 (setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 47/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 46/2019

Altera a Lei nº 4.539, de 13 de outubro de 2015, que autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.027 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 45/2019

Altera a Lei nº 4.540, de 13 de outubro de 2015, que autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.350 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 44/2019

Cria o Conselho de Políticas Públicas no Município de Teutônia e o Setor de Políticas Públicas, alterando a Lei Municipal nº 4.728/2017, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 42/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 05/04/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 41/2019

Altera o padrão de vencimento dos cargos de Técnico Agrícola, Técnico em Segurança do Trabalho, Agente Administrativo, Assistente em Informática e Tesoureiro e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 29/03/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 40/2019

Extingue cargo em comissão e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 29/03/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 39/2019

Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 29/03/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 38/2019

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 29/03/2019