Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 37/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.021,09 (duzentos e seis mil, vinte e um reais e nove centavos), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 29/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.812,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dois reias) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 29/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 29/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 03/2019
Autoriza as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Teutônia a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 34/2019
Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 33/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 32/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 31/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 749.412,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e doze reias) e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 30/2019
Autoriza a concessão de auxílio à empresa RR Shoes Comércio e Fabricação de Calçados Eireli e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 29/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/03/2019
