Câmara de Vereadores de Teutônia -

Matérias Legislativas

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 20/2019

Dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos ou privados, no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 19/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 18/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 17/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Teutônia e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2019

Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2019

Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2019

Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 12/2019

Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 11/2019

Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019