Câmara de Vereadores de Teutônia

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 047/2022 - Mensagem

Mensagem - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 047/2022


Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 21/03/2022
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e senhoras Vereadoras,

 

 

Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 047/2022, solicitamos especial atenção ao artigo 1º, Parágrafo Único, tendo em vista que a descrição da edificação do imóvel que se propõe a cessão de uso, constou de forma equivocada, sendo a redação correta a que segue:

“Art. 1º..............................................................................................................

Parágrafo único. O imóvel inscrito sob matrícula nº 1.878, junto ao Registro de Imóveis de Teutônia, de propriedade do Município de Teutônia, transcreve sobre um terreno, com superfície de 1.500,00m² (hum mil e quinhentos metros quadrados), de forma regular, com benfeitorias, lado ímpar, situado na Rua D, Bairro Centro Administrativo, Teutônia, RS, esquina com a Av. I Leste, com as seguintes confrontações: pela frente, ao SUL, com largura de 50,00 m, com a Rua D; pelos fundos, ao NORTE, com igual largura, com área 62, 63 e 65; pelo lado, ao LESTE, com profundidade de 30,00 m, com área 71 e 61; pelo outro lado, ao OESTE, com igual profundidades, com a Av. I Leste. Edificação: um prédio de alvenaria com 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).”

Na expectativa de aprovação do Projeto de Lei nº 047/2022, subscrevo-me.

 

 Teutônia, 21 de março de 2022.

 

                                                             Atenciosamente,

 

 

Celso Aloísio Forneck

Prefeito Municipal