Câmara de Vereadores de Teutônia

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 131/2019 - Projeto de Lei - Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 131/2019


Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura - 26/11/2019
Aprovada - 26/11/2019
Na Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente - 25/11/2019
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 22/11/2019
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PROJETO DE LEI Nº 131/2019

 

Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

 

 Art. 1.º Inclui os seguintes eventos na Programação de atividades de que trata o artigo 1º, da Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019:  

 

DATA

EVENTO

LOCAL

HORA

03, 04 e 05 de dezembro de 2019

Capacitação - Formação de Equipes Gestoras das Escolas Municipais e Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia 

A definir

06 de dezembro de 2019

Integração das Cooperativas Escolares

Associação dos Colaboradores da Sicredi Ouro Branco

08h às 16h30min

                     

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Teutônia, 20 de novembro de 2019.

 

 

 

 

Valdir Oliveira do Amaral

Vice-prefeito no Exercício

do cargo de Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

         

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                    

PROJETO DE LEI Nº 131/2019

 

MENSAGEM JUSTIFICATIVA

 

 

Senhora Presidente,

Senhores Vereadores:

 

 

Ao cumprimentar os nobres edis, encaminhamos à apreciação e deliberação de vossas excelências a presente proposição, cujo objeto é incluir os eventos “Capacitação - Formação de Equipes Gestoras das Escolas Municipais e Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação” e “Integração das Cooperativas Escolares”, na programação de atividades do Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019.

O evento “Capacitação - Formação de Equipes Gestoras das Escolas Municipais e Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação” será realizado nas datas de 03, 04 e 05 de dezembro de 2019, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia, com propósito de oferecer um espaço para que as equipes gestoras das escolas possam refletir sobre os níveis atuais de envolvimento e de alinhamento com a causa da educação, a fim de gerar um ambiente saudável e cooperativo. Ademais, a formação debaterá acerca da responsabilização e da proatividade das equipes gestoras na resolução de problemas e na proposição de projetos educacionais.      

O evento “Integração das Cooperativas Escolares” será realizado no dia 06 de dezembro de 2019, na associação dos colaboradores do Sicredi Ouro Branco, objetivando integração entre os alunos das Cooperativas Escolares do Município de Teutônia. Cabe ressaltar que Cooperativas Escolares é um projeto da Sicredi Ouro Branco RS, juntamente com a Secretaria de Educação e consiste em associações de jovens do 6º ao 9º ano que desenvolvem ações em benefício de seus cooperados e da comunidade infantil. Ademais, além das 10 (dez) Cooperativas Escolares do Município de Teutônia, a integração contará com a presença das Cooperativas Escolares dos Municípios de Estrela, Montenegro e Nova Santa Rita.

É, portanto, pelas razões acima declinadas, que aguardo a apreciação e aprovação do Presente Projeto de Lei.                        

 

 

 

Valdir Oliveira do Amaral

Vice-prefeito no Exercício

do cargo de Prefeito Municipal