Câmara de Vereadores de Teutônia

INDICAÇÃO N° 121/2021

 

 

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

 

 

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do poder executivo, para alteração do § 1º, art. 5º, da lei 5.031/18, diminuindo a porcentagem mínima de representação de 100 para 80%, para a pavimentação comunitária.

 

 

 

Justificativa:

 

É uma solicitação dos munícipes para facilitar a utilização do programa, proporcionando qualidade de vida aos moradores beneficiados pela lei.

 

 

 

 

 

 

Sala de Sessões da Câmara, 21 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

Claudiomir de Souza

Vereador