MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e senhoras Vereadoras,
Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 122/2021, solicitamos especial atenção à técnica redacional¹ da proposta legislativa, pois verificou-se que, após o art. 9º, os artigos que o sucederam foram seguidos, equivocadamente, de numeração ordinal, quando na verdade, deveriam ter sido números cardinais.
Assim, onde consta Art. 10º (décimo), leia-se Art. 10. (dez), onde consta Art. 11º (décimo primeiro), leia-se Art. 11. (onze) e assim sucessivamente até o Art. 32. do Projeto.
Teutônia, 26 de julho de 2021.
Atenciosamente,
Celso Aloísio Forneck
Prefeito Municipal