INDICAÇÃO N° 221/2021
Senhor Presidente!
Senhores Vereadores!
Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de realizar uma revisão geral em todo o passeio público do município que encontra-se na área urbana, as calçadas que apresentarem algum tipo de problema, que o Poder Público notifique os proprietários responsáveis para realizarem a devida melhoria, em caso de descumprimento, que a prefeitura realize os devidos reparos cobrando o valor do serviço como contribuição de melhoria.
Justificativa:
É um solicitação da comunidade para que todas as calçadas do município estejam em perfeitas condições, para que os usuários tenham uma maior segurança de caminhar evitando acidentes, haja vista, que muitas calçadas não tem as mínimas condições de trafegabilidade.
Sala de Sessões da Câmara, 08 de novembro de 2021.
Vitor Ernesto Krabbe Diego Tenn- Pass Valdir José Griebeler
Vice- Presidente Presidente Secretário