Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 011/2022 - Mensagem
Mensagem - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 011/2022
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 17/01/2022
Na Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente - 17/01/2022
Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura - 17/01/2022
Aprovada com Mensagem Retificativa - 17/01/2022
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e senhoras Vereadoras,
Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 011/2022, solicitamos especial atenção ao artigo 6º, tendo em vista que há erro de digitação na lei municipal mencionada. O texto correto é o que segue:
“Art. 6º A remuneração prevista no artigo 1.º da Lei n.º 3.145/09, alterado pela Lei Municipal nº 4.271/2014, passa a ser de R$ 1.707,48 (um mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos) para ambos os cargos.”
Na expectativa de aprovação do Projeto de Lei nº 011/2022, subscrevo-me.
Teutônia, 17 de janeiro de 2022.
Atenciosamente,
Celso Aloísio Forneck
Prefeito Municipal
