Câmara de Vereadores de Teutônia

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 25 de março de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Requerimento 003/25 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento 004/25 do Vereador Nerci Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

- Quando serão reiniciados os trabalhos do departamento da causa animal.

- Considerando que o carro do departamento está estragado, há alguma previsão de seu conserto? Há a possiblidade da disponibilização de outro veículo para o início das atividades da pasta?

- Quando serão reativadas as atividades do Conselho Municipal da causa Animal.

- Quando será reiniciado o programa de castrações do município, que foi iniciado em 2019.

INDICAÇÃO N° 089/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Nelson Luersen no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 090/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de vigilância na localidade de Linha Germano, nas proximidades da Sociedade da Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 091/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza das valetas em frente ao Clube Avante, na Boa Vista fundos.

INDICAÇÃO N° 092/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Carlos Arnt, em frente ao bar do Ildo no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 093/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Educação, seja estudada a possibilidade de refazer o murro ao redor da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, haja vista, que o murro antigo está caindo

INDICAÇÃO N° 094/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de entrar em contato através de oficio e buscar alternativas com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para conseguir realizar a reforma da rodovia RS 419, trecho que liga os municípios de Teutônia a Poço das Antas.

INDICAÇÃO N° 095/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR 005/25 Autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Dalia Ahlert Korte, falecida aos onze dias do mês de março de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Dalia Ahlert Korte.

MOÇÃO DE APOIO 006/2025 Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara de Vereadores de Teutônia, por meio desta moção, vem manifestar seu apoio à Liga de Combate ao Câncer na solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a aquisição do Complemento Alimentar Nestlé Nutren Senior 50+ Sem Sabor, visando a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos atendidos na rede pública de saúde. Os pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam dificuldades alimentares, incluindo enjoo e aversão a sabores fortes, tornando essencial a disponibilização de suplementos nutricionais sem sabor, como o Nestlé Nutren Senior 50+. Esse suplemento é fundamental para garantir a manutenção do estado nutricional adequado, prevenindo a desnutrição e contribuindo para a recuperação e bem-estar desses pacientes. Diante disso, solicitamos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul inclua esse complemento alimentar na lista de insumos disponibilizados aos pacientes oncológicos, garantindo assim um atendimento mais humanizado e eficiente no tratamento dessa doença. Reiteramos nosso compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes oncológicos e confiamos na sensibilização do poder público para atender a essa demanda urgente.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 18 de março de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.203, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 Consolida e altera a legislação municipal que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, Conselho Municipal de Trânsito do Município de Teutônia e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 066/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Linha Clara até a divisa da Westfália, (Linha Frank).

INDICAÇÃO N° 067/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja revisto a decisão de cancelar os serviços de máquinas para os agricultores.

INDICAÇÃO N° 068/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua José Krüger, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 069/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ivo Dieterich no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 070/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Arnoldo Buhl, nos fundos do Mercado Esquinão no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 071/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto Karrer no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 072/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua 22 no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 073/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade da instalação de lixeiras com tampa em vários pontos do município.

INDICAÇÃO N° 074/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade de construir uma balança municipal para pesagem de produtos dos agricultores do município.

INDICAÇÃO N° 075/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade de realizar melhorias na rua 17 de junho, bairro Canabarro, nas proximidades da empresa Thermosul.

INDICAÇÃO N° 076/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção da área verde na Rua Osvin Grave, no bairro Boa Vista, principalmente limpeza e roçada. E estudar a possibilidade de cercamento da área, para maior segurança das crianças que frequentam o espaço.

INDICAÇÃO N° 077/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Geral de Linha Morgenland.

INDICAÇÃO N° 078/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o cercamento do Posto de Saúde do bairro Boa Vista e também fazer a implantação do acesso a veículos de cadeirante junto ao toldo do prédio do Posto de Saúde.

INDICAÇÃO N° 079/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma rede de bueiros no trajeto entre a Linha Germano, passando a UPL, em direção ao Travessão.

INDICAÇÃO N° 080/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Erno Beckmann nos fundos do antigo campo do Canabarrense.

INDICAÇÃO N° 081/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar o asfaltamento da ligação da Rua Hatto Brönstrup até a Avenida I Leste no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 082/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar o asfaltamento da ligação da Avenida I Leste até a Rua Duque de Caxias na sua totalidade no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 083/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da abertura de um poço de água, com reservatório (caixa d’água) no Loteamento Vargas e suas proximidades.

INDICAÇÃO N° 084/2025 do Vereador Jeferson Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criar uma equipe de funcionários específica para cuidar das praças do município.

INDICAÇÃO N° 085/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, se estudada a possibilidade de colocação de uma Travessia Elevada na Rua Dom Pedro II, defronte a agência da Cooperativa Sicredi no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 086/2026 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de retirar a caixa de metal com cabos telefônicos que estão inutilizados, localizada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, esquina com a Rua Tiradentes, defronte a Contabilidade Focus no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 087/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel – 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja providenciado a fiscalização do estacionamento rotativo na quadra das ruas 25 de Julho e Três de Outubro, no bairro Languiru, pois segundo relatos de comerciantes das proximidades, muitos carros ficam o dia todo estacionados, no lugar reservado ao estacionamento rotativo, durante o horário do comércio.

2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Departamento de Trânsito, estudem a possibilidade de estender o estacionamento rotativo na rua Pedro Schneider, no bairro Languiru, entre a Loja Konteka e o Quiero Café.

INDICAÇÃO N° 088/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de restaurar o Monumento em homenagem ao Sr. Karl Arnt, que se localiza no cemitério que fica junto à rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual a empresa e qual o valor contratado para a elaboração do laudo pericial técnico de avaliação da estrutura do antigo Hospital Teutônia Norte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 004/2025 - A Câmara Municipal de Teutônia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no respeito e reconhecimento ao trabalho dedicado de servidores públicos, manifesta suas congratulações à Senhora Noeli Obermeier Rübenich, pela passagem dos 25 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Teutônia.

XI Seminário Regional de Meliponicultura - AMEVAT

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XI Seminário Regional de Meliponicultura - AMEVAT
Data: 22/03/2025
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PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 11 de març0 de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel ao Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário interesse público, e excepcional estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e da outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 041/2025 do  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar paralelepípedo na subida da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, até as proximidades da propriedade de Romeu Winhelmann.

INDICAÇÃO N° 042/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de implantação de uma travessia elevada em frente ao bar do Nelson localizado em Boa Vista do meio.

INDICAÇÃO N° 043/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte estude a possibilidade de pavimentar a rua 20 de setembro entre a rua Oscar Kilpp e a rua Berty Olschowsky 

INDICAÇÃO N° 044/2025 do Vereado Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na RST-419 em frente à propriedade de seu Erno Wietholter, antes da ponte que liga o Bairro Languiru e o Bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO N° 045/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de solicitar ao DAER, que providencie medidas de segurança, em relação as entradas de acesso da Vila-Esperança e do Mercado Link na Rodovia Via-Láctea - RST128.

INDICAÇÃO N° 046/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente se estude a possibilidade de instalar algum método de redução de velocidade nas proximidades do entroncamento entre as ruas 1 Sul e Três de Outubro, bairro Centro Administrativo.

INDICAÇÃO N° 047/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale, cabe ressaltar que já foram feitas várias indicações neste sentido, e até o presente momento não houve sinalização de atendimento.

INDICAÇÃO N° 048/2025 do Vereador Moises Bageston Cardoso - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder uma equiparação salarial para os funcionários que ocupam o cargo de operador de máquinas, que realizaram o último concurso para este cargo na prefeitura, haja vista, que os operadores de máquinas que são mais antigos em seus cargos recebem um salário maior.

INDICAÇÃO N° 049/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Arno Sippel, no Loteamento Sinodal no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 050/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Educação, seja estudada a possibilidade de colocar entre as prioridades o cercamento da Escola Dom Pedro I da Linha Clara.

INDICAÇÃO N° 051/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel Milton Stahlhöfer – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja estudado a possibilidade de asfaltar a estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos.

INDICAÇÃO N° 052/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente de construir um banheiro público, ou a colocação de banheiros químicos, do lado de fora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Bruno Schneider, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 053/2025 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 1135.

INDICAÇÃO N° 054/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert 398 bairro Teutônia, nas proximidades da casa 398.

INDICAÇÃO N° 055/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação asfaltica, em toda a sua extensão, da estrada geral de Linha São Jacó, município de Teutônia, desde a Rodovia RS-128 (Via-Láctea), até a divisa com o município de Estrela.

INDICAÇÃO N° 056/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da rua Duque de Caxias, desde a rua Carlos Arnt, Bairro Canabarro (sentido oeste-leste), até a estrada de Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 057/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 058/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

INDICAÇÃO N° 059/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 060/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N°061/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.

INDICAÇÃO N° 062/2025 do Vereador Jeferson Körner -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua João Musskopf no trecho compreendido entre as empresas Fabricato Pré-Moldados e a Grafica Dallas no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua 31 de março, com a Rua Centenário Lions no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 063/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que o setor competente entre em contato com as empresas responsáveis de telefonia e internet, para quem tomem medidas cabíveis em relação a fiação solta nos postes de luz do município.

INDICAÇÃO N° 064/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de fazer uma revitalização nas pinturas de sinalização da Rua Capitão Schneider no trecho compreendido entre as empresas Benoit e Bruneroto no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 065/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, interfira junto as autoridades competentes do nosso Estado, para que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Rodovia ERS-128 (Via-Láctea), para que em dias de fortes enxurradas, ocorra um melhor escoamento das águas do arroio, principalmente nas épocas de enchentes.

30ªSessão Ordinária - Dia 10- 12- 2024

28º Sessão Ordinária - Dia 19-11-2024

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 19 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada:

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 185/2024. Altera a Lei Municipal nº 6.121, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 186/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.039.417,33 (dois milhões, trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei 187/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.176,46 (trinta e seis mil centos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº036/2024. Autoria Vereadora Márcio Cristiano. Denomina rua no Bairro Languiru, nesta cidade.Art. 1º - Fica denominada de “Sady Biondo” a atual Rua 184 (cento e oitenta e quatro), no Bairro Languiru.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº037/2024: Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz.  Em conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Conceder o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor “Fábio Cézar Bilhar”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Resolução nº006/2024.A Mesa-Diretora dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano. A sessão do dia 24-12-2024 para o dia 17-12-2024.

Requerimento nº015/2024: Autoria Neide Jaqueline Schwarz. Solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 02 de dezembro de 2024, com volta prevista para o dia 06 de dezembro 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

27ª Sessão Ordinária - Dia 12-11-2024

O(a)s sr(a)s Vereadore(a)s estarão reunidos em sua 27ª Sessão Ordinára, às 18:30hs, no dia 12-11-2024, na sede do Poder Legislativo para apreciar as seguintes matérias:

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 182/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 183/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.127.481,71 (um milhão cento e vinte sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei 184/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terra, e dá outras providências. 

26ª Sessão Ordinária - Dia 05-11-2024

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 05 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada em seu devido prazo regimental:

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 178/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.948, e 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 179/2024. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências. 

Projeto de Lei 180/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.LOA

Projeto de Lei nº181/2024- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº034/2024. Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Indicação nº095/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a recuperação e melhorias ná área de lazer no Morro da Coruja no bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a construção de um pista atlética no município de Teutônia.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a realização de melhoria no parque Poli Esportivo no bairro Canabarro 

VOTAÇÃO da 25ª Sessão Ordinária - dia 22 de outubro de 2024.

O Poder Legislativo estará em sua 25ª Sessão Ordinária,`no dia  22 - 10 - 2024  , às 18:30hs  nas dependências da Sede do Poder Legislativo, com a seguinte Pauta :   

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, a   través da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa RAFAEL SCHNEIDER GREGORI ME, e dá outras providências

Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 177/2024 :Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art 2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.

Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.

Indicação nº 094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann.no bairro de Canabarro.

Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia

Requerimento nº014/2024 Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares

Resumo da 24ª Sessão Ordinária - Dia 15-10-2024