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RESUMO DA SESSÃO DO DIA 31-05-2022
ORDEM DO DIA:As proposições que entraram na Ordem do Dia e foram colocados em discussão e a seguir em votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE. Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº091, nº092, nº093, nº094, nº095, nº096, nº097, nº098, nº099, nº00 e nº101/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE:Proposições do Poder Legislativo Projeto de Resolução nº03/2022, Indicação nº066, nº067, nº068, nº069, nº070, nº071, nº072 e 073/2022 e Moção de Pesar nº05/2022.
A Câmara de Vereadores de Teutônia , reunir-se-á em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07 de Junho, às 18:30hs , na sede do Poder Legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180,
Sessão Ordinária dia 31-05-2022
A Câmara de Vereadores reunir-se-á no dia 31 de maio do corrente ano, às 18:30 em sua 10ª sessão ordinária para analisar as seguintes matérias legislativas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 91/2022. Cria cargos públicos de provimento efetivo, 01 cargo de Operador, cria padrões de vencimento, padrão 04RE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º092/2022. Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Altera requisitos para provimento do cargo de fiscal, que passa a ser de ensino superior completo em qualquer área, e acrescenta que para o cargo de Médico Veterinário e Biólogo, deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, Categoria B.
PROJETO DE LEI Nº 093/2022: Inclui noi calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº094/2022: Cria Função Gratificada de Assessor Pedagógico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº095/2022. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº096/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.409, de 28 de julho de 2020 que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar.
PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 01 cargo de Monitor Escolar, estabelece uma remuneração de R$ 1.827,11 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 03 cargos de Operário Especializado – Pedreiro, 40hs, estabelece sua remuneração de R$ 2.233,15 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022: autoriza o poder executivo municipal a manifestar interesse visando à habilitação de projetos de pavimentação junto ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº100/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº101/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº05/2022 da Mesa Diretora Cria a Frente Parlamentar de Estudos para a Regulamentação Fundiária e Parcelamento do Solo Urbano com base na lei federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021.
Indicação Nº066/2022: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer a pavimentação asfáltica das ruas Ruben Lindemann e Hertha Bronstrup Buneker no bairro Canabarro.
Indicação Nº067/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer o recapeamento asfáltico das ruas Alfredo Driemeyer e Daltro Filho no bairro Teutônia e da rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.
Indicação Nº 068/2022 do VereadorEvandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as lâmpadas de mercúrio e os soquetes que estão sendo trocados por lâmpadas de Led nos postes da Avenida 01 Leste, sejam reaproveitados nas comunidades do interior.
Indicação Nº069/2022: do vereadorValdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua João Basílio Lawrinenco, Bairro Languiru.
Indicação Nº070/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudasse a possibilidade que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua Guilherme Brust, Bairro Languiru”.
Indicação Nº071/2022 da VereadoraCláudia Cristina Reinhemer FrigoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, de pavimentação e iluminação da rua Werno Strate, onde fica localizada a EMEF Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.
Indicação Nº072/2022 Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recuperação da rua Frederico Guilherme Lindemann, bairro Languiru.
Indicação nº073/2022 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar as ruas Carlos Krüger e o Corredor 10, no bairro Canabarro.
Moção de Pesar nº05/2022 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Anna Elza D’Avila, moradora de Canabarro, falecida aos nove dias do mês de maio de 2022.
A comunidade de Teutônia está convidada a comparecer presencialmente ou acompanhar nas redes sociais.
41 anos de TEUTÔNIA !
Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Município
No dia 24 de maio de 2022, reaslizar-se-á nas dependência da Câmara de Vereadores de Teutônia Sessão Solene, às 18hs , em Homenagem ao aniversário do Município de Teutônia. que completa 41 anos. A comunidade está convidada a participar
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10-05-2022
Pauta da Sessão dia 10-05-2022
A Câmara de Vereadores de Teutônia, estará reunida em sua 09ª Sessão Ordinária, no dia dez (10) de maio de 2022, às 18:30hs, nas dependências da sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180.
Proposições Protocolados pelo Poder Executivo aptos a entrar na Ordem do Dia :
PROJETO DE LEI N.º 085/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Três cargos de Servente ,40hs e Remuneração de R$ 1.827,11.
PROJETO DE LEI N.º086/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Sendo Quatro (04)Agente de Combate a Endemias, com 40h e remuneração R$ 1.707,48. Quatro (04)Agente Comunitário de Saúde40h e remuneração R$ 1.707,48.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022: Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências. O 17º Encontro de trilheiros de Teutônia, que será realizado em 19 a 20 de novembro de 2022.PROJETO DE LEI Nº089/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº090/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.808.000,00 (um milhão oitocentos e oito mil reais), e dá outras providências.
Proposições protocolados pelo Poder Legislativo:
Indicação Nº062/2022.Autoria, Vereador Cleudori Paniz, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar a rua 15 de novembro no bairro Canabarro.
Indicação nº063/2022 do Vereador Cleudori Paniz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar o trecho da rua Raymundo Brackmann no bairro Canabarro.
Indicação nº064/2022 do Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.
Indicação nº065/2022 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.
Resumo da 8ª Sessão Legislativa do dia 03-05-2022
Sessão Ordinária três de Maio de 2022
Os vereador(a)es se reunirão em sessão plenária ordinária no dia três (03)s de maio, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo, situado à Av. 01 Leste nº 1180, as seguintes propsições estão aptas a entrar na Ordem do Dia :
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 073/2022.Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º078/2022: Cria Função Gratificada de Coordenador do SEMEAR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências, um fiscal, 40hs,Com remuneração de R$ 4.250,51, é necessária para lotação de um profissional Fiscal no Departamento da Causa Animal, visando atender o número crescente de demandas referentes à causa animal.
PROJETO DE LEI Nº080/2022:Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências. Cargos de: 01 Bibliotecário, 01 Merendeira Escolar, 02 - Monitor Escolar, 01 Secretário de Escola e 01 Intérprete de Libras.
PROJETO DE LEI Nº081/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Cargo de Motorista.
PROJETO DE LEI Nº082/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Festa de Maio 2022, auto riza o repasse de recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº083/2022:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 932.790,49 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº084/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022: composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de maio de 2022.
Indicação Nº057/2022. Autoria, vereador Evandro Biondo: indico que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Obras, de realizar melhorias e recuperação na rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.
Indicação Nº058/2022: autoria Vereador Evandro Biondo Indico que seja estudada a possibilidade de realizar pavimentação na rua 08 sul ao lado do Posto Quality no bairro Centro Administrativo.
Indicação nº059/2022:vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico, que se estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade na rua Daltro Filho, entre a rua Pastor Hasenack e a Rua da Paz, no bairro Teutônia.
Indicação nº060/2022 autoria Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através de seu setor competente, estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto a rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entres as ruas Carlos Arnt e D. Pedro II, no bairro Canabarro.
Indicação nº061/2022 autoria Marcio Cristiano Vogel: Indico que através da Secretaria de Obras, providencie a melhorias em ruas do perímetro urbano, que ainda não possuem pavimentação, bem como nas estradas do interior do município.
Pedido de Informação nº03/2022 autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informada a quantidade e lotação de CCs e FGs, no período de janeiro à 30 de abril de 2018, bem como no período de janeiro de 2021 à 30 de abril de 2022.
Requerimento nº03/2022:Mesa Diretora Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022, seja realizada nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de maio.O requerimento é uma solicitação da direção da escola.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 26-04-2022
No dia 26-04-2024, terça-feira, os sr(a)s vereador(a)es se reuniram em sesão legislativa ordinária, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia , situado na Av. 01 Leste, nº 1180, bairro Centro Administrativo, Teutônia RS, sendo que foi protocolado as seguintes proposições as quais foram colocados em apreciação :
Proposição que não entrou na Ordem do Dia: o Projeto de Lei nº074/2022 ficará baixado nas comissões permanentes
As proposições que entraram na Ordem do dia :foram colocados em discussão e a seguir em votação.
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO. APROVADO POR MAIORIA: Projeto de Lei do Poder Executivo nº068/2022, que estava baixado, foi aprovado com os votos contrários dos Vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo e Hélio Brandão da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE: Projeto de Lei do Poder Executivo nº070, 071, 072, 075, 076 e 077/2022.
PEDIDO DE VISTA: o Projeto de Lei nº 069/2022, teve pedido de vista solicitado pelo vereador Evandro Biondo, o qual foi aprovado como os votos favoráveis dos seguintes vereadores: Claudionmir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Márcio Cristiano Vogel e Valdir José Griebeler. Votaram contrário: Aliandro Rochemback, Cláudia Cristina Reinheimmer Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz e Vitor Ernesto Krabbe. O Projeto de Lei nº069/2022 foi com vista ao Vereador Evandro Biondo.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. APROVADOS POR UNANIMIDADE: Indicação nº047, 048, 049, 50, 51, 52, 53, 54, 56/2022 e Pedido de Informação nº02/2022.
O presidente Vitor Ernesto Krabbe convidou a todos para comparecerem na próxima sessão ordinária no dia três de Maio do corrente ano às 18h30, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Avenida 01 Leste nº 1180, Bairro Centro Administrativo, Teutônia RS. Nada mais havendo a tratar, às 21horas e 05minutos, o presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Proposições do Poder Legislativo para a Sessão Ordinária do dia 26-04
No dia 26-04-2024, terça-feira, os sr(a)s vereador(a)es se reunirão em sesão legislativa ordinária, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia , situado na Av. 01 Leste, nº 1180, bairro Centro Administrativo, Teutônia RS, sendo que foi protocolado as seguintes proposições do Poder Legislativo:
Indicação Nº047/2022. Autoria, vereador: Evandro Biondo: Indico que seja estuda a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua 25 de julho, no bairro Languiru, nas proximidades do entroncamento com a Rua Ilson Stapenhorst.
Indicação Nº048/2022. Autoria: Vereador Evandro Biondo, Indica que seja estudada a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus no loteamento Seibel.
Indicação Nº049/2022 Autoria:Valdir José Griebeler: Indico que seja estudada a possibilidade de Pavimentação de uma quadra da rua Airton Senna, que fica entre as Ruas Nossa Senhora do Rosário e 11 de Setembro, no loteamento Arco-Íris, Bairro Canabarro.
Indicação nº050/2022 Autoria Vereador Evandro Biondo, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Obras, de realizar melhorias na estrada geral de Linha Harmonia.
Indicação nº051/2022. Autoria Vereador Jorge Paulo Hagemann:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de revisar e arrumar a cerca do Parque de Máquinas do Centro Administrativo.
Indicação nº052/2022autoria:Vereador Eliandro Rochemback Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Edvino Horst, próximo a Conexão Motos e ME Terraplanagem, no bairro Canabarro.
Indicação nº053/2022 Autoria Aliandro Rochemback Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de oferecer infraestrutura (principalmente água e luz) para os agricultores venderam seus produtos agrícolas, nos bairros Teutônia, Languiru e Canabarro.
Indicação nº054/2022, autoria Eliandro Rochemback: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na “Estrada Velha”, próximo à entrada do Loteamento Recanto Verde.
Indicação nº056/2022 Autoria Márcio Cristiano Vogel: Indico que se estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto a rua Arnaldo Krug, no trecho compreendido entres as ruas D. Pedro II e rua Guilherme Schneider Sobrinho (proximidades da via-férrea), no bairro Canabarro.
Pedido de Informação Nº02/2022: Autoria Claudiomir de Souza: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores investidos em castrações de cães e gatos nos anos de 2020 e 2021, separadamente, bem como, a lista de tutores beneficiados. Bem como, solicita ainda que seja disponibilizada a atual lista de espera para as castrações.
