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Resumo da Sessão Legislativa do dia 08-03-2022
A Câmara de Vereadores de Teutônia reuniu-se em reunião ordinária no dia 08-03-2022 e foram aprovados por unaimidade os Projetos do Poder Executivo nº5, 35, 36, 37 e 38/2022, bem como os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº05, 06, 07, 08, 09, 10 e 013/2022, as indicações nº15, 16, 17, 18, 19, e Requerimento 01/2022. Os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº 011 e 012/2022 ficaram baixados nas comissões permanentes.
Para maiores informaçoes , em matérias legislativas nessa página eletrônica.
Proposições Poder Legislativo para Sessão do dia 08-03-22
Proposições do Poder Legislativo para a Sessão Ordinária do Dia 08-03-2022:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº011/22. Autoria, Márcio Cristiano Vogel. Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº012/22: Autoria Cláudia Cristina Renheimer Frigo. Denomina rua no bairro Boa Vista, nesta cidade. - Fica denominada de “Anito Dickel” a atual Rua 246 - 7024 no bairro Boa Vista, na cidade de Teutônia.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/22 Autoria, Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Institui o prêmio mulher destaque no município de Teutônia e dá outras providências.
INDICAÇÃO nº015/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo criar uma lei de incentivos para que uma empresa se instale no Prédio da Antiga Calçados Rosalete, hoje esse prédio pertence ao Grupo Picadilly, ou em alguma outra área do município, no Bairro Boa Vista.
INDICAÇÃO nº016/2022 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de averiguação de todos os planos de prevenção contra incêndios, nos prédios públicos.
INDICAÇÃO nº017/2022 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de averiguação para elaboração de normatização da instalação de cabos nos postes de iluminação pública.
INDICAÇÃO nº018/2022 do Vereador Cleudori Paniz : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de manutenção na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, na esquina com a rua Arnaldo Krüg.
INDICAÇÃOnº019/2022 do vereador Marcio Cristiano Vogell: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do Departamento de Trânsito, seja mantido o estacionamento rotativo na quadra das ruas 25 de Julho, Pedro Schneider e Major Bandeira, no bairro Languiru.
Requerimento nº01/2022, do Vedreador Márcio Cristiano Vogel :
Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Mariana Schereen, natural de Canabarro, Teutônia, formada em 2020 na Univates de Lajeado, em Bacharel em Desing. O trabalho do TCC: Retrato Sensorial – recebeu a nota máxima 10
Projetos de Lei do Poder Executivo para a Sessão do dia 08-03-22
Os projetos protocolados do Poder Executivo para a sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia que se realizará no dia 08 de Março, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado à Av 01 Leste 1180, bairro Centro Administrativo foram os seguintes:
PROJETO DE LEI N.º 025/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar e ratificar, de forma provisória e precária, a permissão de prestação do serviço de fornecimento e abastecimento de água potável pela Associação Pró Desenvolvimento de Languiru e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022: Institui o Programa Municipal “Adote um Canteiro” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 036/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Encontro Nacional de Veículos Antigos de Teutônia, autoriza o repasse de recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.688,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Mais informações, aqui nesta página eletrônica em matérias legislativas.
Resumo da Sessão Legislativa Ordinária do dia 22-02-22
Os sr(a)s vereador(a)es , em sessão ordinária realizada nas dependências da sede do Poder Legislativo. no dia 22-02-2022, às 18:30hs, analisaram e deliberararam as matérias legislativas da seguinte forma:
Proposições aprovadas por unanimidade. Poder Executivo: O Projeto de lei nº 27, 28, 29 com Mensagem Retificativa, 31, 32, 33 e 34/2022. As indicações do Poder Legislativo nº01,02,03,04,05, 06, 07,08, 09,10,11,12,13 e 14/2022, a Moção de Pesar nº01/22, a Moção de Apoio nº02/22, o Projeto de Resolução nº01/2022.
Proposições aprovadas por maioria: O projeto de Lei do Poder Executivo nº01/22, que estava baixado nas Comissões Permanentes foi aprovado com o voto contrário do vereador Valdir José Griebeler. O Projeto do Poder Executivo nº26/2022, aprovado com a abstenção do Vereador Jorge Paulo Hagemann.
Proposições que ficaram baixados nas Comissões Permanentes: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº05, 06, 07, 08, 09 e 10/2022 e o Projeto de Lei do Poder Executivo nº30/2022
Sessão Ordinária do Dia 22-02-2022
Às 18:30hs, do dia 22-02-2022, a Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á, em sua 1ª Sessão Ordinária do ano, na sede do poder legislativo, situado à rua Av.01 Leste nº1180, bairro Centro Administrativo, farão parte da matéria de expediente os Projetos de Lei do Poder Executivo, devidamente protocoladas no dia 18-02-2022:
Projeto de Lei nº 026/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água de Linha Geraldo, destinado à aquisição de dois reservatórios de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº027/2022:Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.( 03 - Serventes-40 horas, Remuneração R$ 1.827,11 ) .
Projeto de Lei nº 029/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água Linha Harmonia Fundos, destinado à aquisição de uma bomba submersível, e dá outras providências. ( R$ 7.800,00 ).
Projeto de Lei nº 030/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 874.380,00 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.524.340,19 (quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº05/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Alfredo Büneker” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei nº06/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora): Denomina Rua no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Rubi Bergmann” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei n º07/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Schneider -Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Igor Evandro Weimer” a atual Rua 249 - 5109 no Loteamento Schneider Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei nº08/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui o Programa de Compensação Vegetal no âmbito do Município de Teutônia e dá outras providências
Projeto de Lei Nº09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº010/2022 do Vereador Evandro Biondo, concede título de “Cidadão Teutoniense” ao sr. Erineo José Hennemann, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.
Projeto de Resolução nº01/2022: a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teutônia altera a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de março de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de março de 2022.
Moção de Pesar nº01/2022 proposta pelo Vereador Márcio Cristiano Vogel, e assinado por todos vereadores, o qual requer, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deHenrique Adolfo Dickel, morador de Canabarro – Linha Germano, falecido aos oito dias do mês de fevereiro de 2022.
Moção de Apoio nº02/2022 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.
Indicação nº01/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma “travessa elevada ou redutor de velocidade” na Rua Paulo Ernesto Horst, 225 – Bairro Alesgut, junto ao campo lateral da área verde do mesmo bairro.
Indicação nº02/2022 do vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de conceder um “auxílio emergencial aos produtores rurais do município”, esse poderia ser em forma de auxílio financeiro, ou subsídio de juros em empréstimos bancários, ou alguma outra forma que o Poder Executivo entender viável.
Indicação nº03/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de revitalizar a área verde do loteamento Umbu, que se localiza nas esquinas das ruas Hertha Brönstrup Büneker, com a rua Clara Dahmer, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.
Indicação nº04/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de incluir a rua Antônio Tertulino da Rosa, do Loteamento Vargas, no bairro Canabarro, no próximo programa de pavimentação de rua.
Indicação nº05/2022 do vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma Parada de Ônibus com abrigo, junto a rua Helmuth Dickel, próximo a esquina da rua Duque de Caxias, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.
Indicação nº06/2022 do vereador Evandro Biondo: indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma travessia elevada, junto a rua Edmundo Hauenstein, próximo à casa de nº 541, no bairro Canabarro.
Indicação nº07/2022 do vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de conceder algum auxílio financeiro ao CONSEPRO.
Indicação nº 08/2022 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de incentivar a coleta de água da chuva.
Indicação nº 09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de chipagem dos cães e gatos que são castrados no programa de baixo custo realizadas no município.
Indicação nº10 /2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de demarcação das vagas de estacionamento nas principais ruas do município.
Indicação nº 11/2022 do vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que seja estudada a possibilidade de construção de uma parada de ônibus na rua Maurício Cardoso, próximo ao loteamento Wahlbrinck.
Indicação nº 12/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico que seja estudada a possibilidade de recuperar as estradas da Linha Harmonia.
Indicação nº13/2022 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao: Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de implantar processos seletivos para a escolha das direções das escolas municipais.
Indicação nº14/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estudada a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Lothar de Lá Rue, no bairro Boa Vista.
Para maiores informações, consultar em Matérias Legislativas nesta página eletrônica.
Resumo da 2ª Sessão Extraordinária
No dia 27 de janeiro de 2022, às 17:30hs, foi realizada a 2ª sessão Legislativa, na sede do Poder Legislativo, os sr(a)s vereadore(a)s analisaram e votaram os Projetos que entraram na Ordem do Dia, os Projetos do Poder Executivo nº 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2022. Em votação, os Projetos foram aprovados com a ausências dos vereadores Claudiomir de Souza e Cleudori Paniz . O teor dos Projetos encontram-se disponíveis www,camaradeteutonia.com.br, em Matérias Legislativas.
Sessão Extraordinária dia 27-01-2022 não será transmitida
Sessão Extraordinária do dia 27-01-2022, às 17:30 excepcionalmente , não terá transmissão via redes socias, devido ao fato dos responsáveis técnicos estarem necessitando de cuidados com sua saúde. Apresentamos nossas escusas, e esperamos estar todos juntos novamente. Ciente da comprensão de todos, agradecemos a atenção.
Sessão Extraordinária dia 27-01-2022
No dia 27-01-2022, quinta-feira, às 17;30hs, na Sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Av. 01 Leste Nº118O, Bairro Centro Administrativo, haverá a 02ª Sessão Extraordinária para avaliar os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº018/2022: Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.
Projeto de Lei Nº019/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Um (01) Cargo de Fiscal, 40HS, com Remuneração de R$ 4.250,51.
Projeto de Lei Nº020/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.460,64 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº021/2022: Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências
Projeto de Lei Nº022/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei Nº023/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências
Projeto de Lei Nº024/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021.
Resumo da Sessão Legislativa do dia 17-01-2022
Os vereadores reuniram-se em sessão extraordinária às 18:30hs na sede do Poder Legislativo , e entraram em pauta, na Ordem do Dia aptos para a discussão e para votação as seguintes Proposiçoes:Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 017/2022 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01, 02, 03 e 04/2022.
Projetos aprovados de forma unânime: do Poder Executivo nº 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; do Poder Legislativo nº 01,03 e 04/2022.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2022 foi aprovado por maioria, com o voto contrário do Vereador Valdir José Griebeler. O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2022 foi aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Hélio Brandão da Silva e Valdir José Griebeler.
O Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2022, foi aprovado com o voto contrário do Vereador Evandro Biondo e Claudiomir de Souza.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº001/2022 ficou baixado nas comissões Permanentes.
Para maior consulta, www.camaradeteutonia.com.br, ver em Matérias Legislativas.
Sessão Extraordinária dia 17-01-2022
Os sr.(a)s Vereadores reunir-se-ão em sessão extraordinária no dia 17-01-2022, Segunda-feira, às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo, foram protocolador pelo Poder Executivo os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº001/2022:Prorroga o período da licença à gestante em caso de internação de mães ou de recém-nascidos na Unidade de Tratamento Intensivo, acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº002/2022 Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 02 cargos de Psicólogo - 40hs Padrão de Vencimento 07-RE
Projeto de Lei Nº003/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 01 Cargo de Motorista 40hs - Padrão de Vencimento 05-RE.
Projeto de Lei Nº004/2022: Cria cargos em comissão , extingue cargos em comissão e dá outras providências. Cria o Cargo (01) de Chefe do Setor de Compras CC 06 - FG 06 e o o Cargo de (01) Chefe de Setor de Máquinas CC 06 FG06. e extingue o (02) Cargo de Chefe de Turma CC 02- FG 02 e o cargo de (02) Chefe de Dep. de Manutenção da DMAAT CC 03 FG 03.
Projeto de Lei Nº005/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 09 Cargos de Agente Administrativo 40hs Padrão de Vencimento 05-RE.
Projeto de Lei Nº006/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (15) Professor 25hs cfe Lei nº 1.449/98.
Projeto de Lei Nº007/2022: Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências. (03) Diretor de Escola FG 1- art 43/ Lei nº 1.449/98
Projeto de Lei Nº008/2022:Cria (03) cargos de Coordenador Pedagógico com FG 02 -Art. 43 lei nº1.449/98 e dá outras providências. E extingue do Plano de Carreira Gestor de (03) Coordenação Pedagógica 40hs FG-4 - art 43/ Lei nº 1.449/98 )
Projeto de Lei Nº009/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário , e estabelece sua remuneração e dá outras providências. (29) cargos de Monitor Escolar - 32hs - Padrão 02 RE.
Projeto de Lei Nº010/2022: Autoriza o Poder Executivo a proceder com pagamento retroativo de verbas salarias aos ocupantes dos empregos públicos e funções temporárias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Projeto de Lei Nº011/2022: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº012/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018, estabelece a bolsa auxílio aos estagiários, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº013/2022:Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº014/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº015/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.135,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº016/2022: Institui Programa de Correção de Solos em Propriedades Rurais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº017/2022:autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº001/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº002/2022.Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº003/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Projeto de Lei nº004/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.
