Câmara de Vereadores de Teutônia

Notícias

Sessão Ordinária do Dia 22-02-2022


Às 18:30hs, do dia 22-02-2022, a Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á, em sua 1ª Sessão Ordinária do ano, na sede do poder legislativo, situado à rua Av.01 Leste nº1180, bairro Centro Administrativo, farão parte da matéria de expediente os Projetos de Lei do Poder Executivo, devidamente protocoladas no dia 18-02-2022:

Projeto de Lei nº 026/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água de Linha Geraldo, destinado à aquisição de dois reservatórios de água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº027/2022:Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.( 03 - Serventes-40 horas, Remuneração R$ 1.827,11 ) .

Projeto de Lei nº 029/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água Linha Harmonia Fundos, destinado à aquisição de uma bomba submersível, e dá outras providências. ( R$ 7.800,00 ). 

Projeto de Lei nº 030/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 874.380,00 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.524.340,19 (quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e dezenove centavos), e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 034/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

 

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº05/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Alfredo Büneker” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei nº06/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora): Denomina Rua no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Rubi Bergmann” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei n º07/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Schneider -Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Igor Evandro Weimer” a atual Rua 249 - 5109 no Loteamento Schneider Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei nº08/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui o Programa de Compensação Vegetal no âmbito do Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei Nº09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº010/2022 do Vereador Evandro Biondo, concede título de “Cidadão Teutoniense” ao sr. Erineo José Hennemann, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Resolução nº01/2022: a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teutônia altera a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de março de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de março de 2022.

Moção de Pesar nº01/2022 proposta pelo Vereador Márcio Cristiano Vogel, e assinado por todos vereadores, o qual requer, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deHenrique Adolfo Dickel, morador de Canabarro – Linha Germano, falecido aos oito dias do mês de fevereiro de 2022.

Moção de Apoio nº02/2022 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.

Indicação nº01/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma “travessa elevada ou redutor de velocidade” na Rua Paulo Ernesto Horst, 225 – Bairro Alesgut, junto ao campo lateral da área verde do mesmo bairro.

Indicação nº02/2022 do vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de conceder um “auxílio emergencial aos produtores rurais do município”, esse poderia ser em forma de auxílio financeiro, ou subsídio de juros em empréstimos bancários, ou alguma outra forma que o Poder Executivo entender viável.

Indicação nº03/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de revitalizar a área verde do loteamento Umbu, que se localiza nas esquinas das ruas Hertha Brönstrup Büneker, com a rua Clara Dahmer, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº04/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de incluir a rua Antônio Tertulino da Rosa, do Loteamento Vargas, no bairro Canabarro, no próximo programa de pavimentação de rua.

Indicação nº05/2022 do vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma Parada de Ônibus com abrigo, junto a rua Helmuth Dickel, próximo a esquina da rua Duque de Caxias, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº06/2022 do vereador Evandro Biondo: indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma travessia elevada, junto a rua Edmundo Hauenstein, próximo à casa de nº 541, no bairro Canabarro.

Indicação nº07/2022 do vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de conceder algum auxílio financeiro ao CONSEPRO.

Indicação nº 08/2022 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de incentivar a coleta de água da chuva.

Indicação nº 09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de chipagem dos cães e gatos que são castrados no programa de baixo custo realizadas no município.

Indicação nº10 /2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de demarcação das vagas de estacionamento nas principais ruas do município.

Indicação nº 11/2022 do vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que seja estudada a possibilidade de construção de uma parada de ônibus na rua Maurício Cardoso, próximo ao loteamento Wahlbrinck.

Indicação nº 12/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico que seja estudada a possibilidade de recuperar as estradas da Linha Harmonia.

Indicação nº13/2022 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao: Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de implantar processos seletivos para a escolha das direções das escolas municipais.

Indicação nº14/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estudada a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Lothar de Lá Rue, no bairro Boa Vista.

 

Para maiores informações, consultar em Matérias Legislativas nesta página eletrônica. 

Resumo da 2ª Sessão Extraordinária


No dia 27 de janeiro de 2022, às 17:30hs, foi realizada a 2ª sessão Legislativa, na sede do Poder Legislativo, os sr(a)s vereadore(a)s analisaram e votaram  os Projetos que entraram na Ordem do Dia, os Projetos do Poder Executivo nº 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2022. Em votação, os Projetos foram aprovados com a ausências dos vereadores Claudiomir de Souza e Cleudori Paniz . O teor dos Projetos encontram-se disponíveis www,camaradeteutonia.com.br, em Matérias Legislativas. 

Sessão Extraordinária dia 27-01-2022 não será transmitida


Sessão Extraordinária do dia 27-01-2022, às 17:30 excepcionalmente , não terá transmissão via redes socias, devido ao fato dos responsáveis técnicos estarem necessitando de cuidados com sua saúde. Apresentamos nossas escusas, e esperamos estar todos juntos novamente. Ciente da comprensão de todos, agradecemos  a atenção.

Sessão Extraordinária dia 27-01-2022


No dia 27-01-2022, quinta-feira, às 17;30hs, na Sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Av. 01 Leste Nº118O, Bairro Centro Administrativo, haverá a 02ª Sessão Extraordinária para avaliar os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo: 

Projeto de Lei nº018/2022: Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.

Projeto de Lei Nº019/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Um (01) Cargo de Fiscal, 40HS, com Remuneração de R$ 4.250,51. 

Projeto de Lei Nº020/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.460,64 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta e  quatro centavos), e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº021/2022: Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº022/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei Nº023/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências

Projeto de Lei Nº024/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021.

Resumo da Sessão Legislativa do dia 17-01-2022


Os vereadores reuniram-se em sessão extraordinária às 18:30hs na sede do Poder Legislativo , e entraram em pauta, na Ordem do Dia aptos para a discussão e para votação as seguintes Proposiçoes:Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 017/2022 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01, 02, 03 e 04/2022.

Projetos aprovados de forma unânime: do Poder Executivo nº 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; do Poder Legislativo nº 01,03 e 04/2022.

O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2022 foi aprovado por maioria, com o voto contrário do Vereador Valdir José Griebeler. O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2022 foi aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Hélio Brandão da Silva e Valdir José Griebeler.

O Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2022, foi aprovado com o voto contrário do Vereador Evandro Biondo e Claudiomir de Souza.

O Projeto de Lei do Poder Executivo nº001/2022 ficou baixado nas comissões Permanentes.

Para maior consulta, www.camaradeteutonia.com.br, ver em Matérias Legislativas.

 

Sessão Extraordinária dia 17-01-2022


Os sr.(a)s Vereadores reunir-se-ão em sessão extraordinária no dia 17-01-2022, Segunda-feira, às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo, foram protocolador pelo Poder Executivo os seguintes  Projetos de Lei do Poder  Executivo:

Projeto de Lei Nº001/2022:Prorroga o período da licença à gestante em caso de internação de mães ou de recém-nascidos na Unidade de Tratamento Intensivo, acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei  Nº002/2022  Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 02 cargos de Psicólogo - 40hs Padrão de Vencimento 07-RE

Projeto de Lei  003/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 01 Cargo de Motorista 40hs - Padrão de Vencimento 05-RE.

Projeto de Lei 004/2022: Cria cargos em comissão , extingue cargos em comissão e dá outras providências.  Cria o Cargo (01) de Chefe do Setor de Compras CC 06 - FG 06 e o o Cargo de (01) Chefe de Setor de Máquinas CC 06 FG06.  e extingue o (02) Cargo de Chefe de Turma  CC 02- FG 02 e o cargo de (02) Chefe de Dep. de Manutenção da DMAAT CC 03  FG 03.

Projeto de Lei 005/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 09 Cargos de Agente Administrativo 40hs Padrão de Vencimento 05-RE.

Projeto de Lei  006/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (15) Professor 25hs cfe Lei nº 1.449/98.

Projeto de Lei  007/2022: Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências. (03) Diretor de Escola FG 1- art 43/ Lei nº 1.449/98 

Projeto de Lei 008/2022:Cria (03) cargos  de Coordenador Pedagógico com FG 02 -Art. 43  lei nº1.449/98 e dá outras providências.  E extingue do Plano de Carreira Gestor de (03) Coordenação Pedagógica 40hs FG-4 - art 43/ Lei nº 1.449/98 )  

Projeto de Lei 009/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário , e estabelece sua remuneração  e dá outras providências. (29) cargos de Monitor Escolar - 32hs - Padrão 02 RE.

Projeto de Lei  010/2022: Autoriza o Poder Executivo a proceder com pagamento retroativo de verbas salarias aos ocupantes dos empregos públicos e funções temporárias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.  

Projeto de Lei 011/2022: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

 Projeto de Lei 012/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018, estabelece a bolsa auxílio aos estagiários, e dá outras providências.

Projeto de Lei 013/2022:Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências.

Projeto de Lei 014/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 015/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.135,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 016/2022: Institui Programa de Correção de Solos em Propriedades Rurais, e dá outras providências.

Projeto de Lei 017/2022:autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº001/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.  

Projeto de Lei nº002/2022.Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº003/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.

Projeto de Lei nº004/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia. 

 

 

ELEITA NOVA MESA DIRETORA


No dia 21 de dezembro de 2021, em sua 36ª reunião ordinária, às 18:30, , na sede do Poder Legislativo, foi apresentada chapa única para a eleição da Mesa Diretora, que dirigirá a Câmara de Vereadores de Teutônia no ano de 2022. O presidente, Sr. Diego Tenn Pass colocou em votação e por aclamação foi eleita, de forma unanime, a chapa única. Ficando assim composta:
 
Na foto da esquerda para a direita :
 
Vice-presidente: Jorge Paulo Hagemann - PDT 
Presidente:         Vitor Ernesto Krabbe - PDT
Secretário:          Marcio Cristiano Vogel -MDB
 
Parabéns a nova Mesa Diretora .

Matérias Legislativas aprovadas na Sessão dia 21-12-21


Os Vereadore(a)s se reuniram no dia 21-12-21, às 18:30hs, em 36º Sessão Ordinária na sede do Poder Legislativo de Teutônia, situado na Av.1 Leste 1180, Bairro Centro Admiistrativo, analisaram e votaram as seguintes proposições:.

MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE :

Proposições do Poder Executivo:

Projetode Lei nº194/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº195/2021: Inclui logradouros no zoneamento fiscal, de que trata a Lei Municipal nº 1.446, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº196/2021: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.230, de 03 de outubro de 2019, e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo

Indicação nº235/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria da Saúde, de instituir o Programa Farmácia Solidária no Município de Teutônia. 

Indicação nº238/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias e implantação de pavimentação asfáltica na estrada geral de Pontes Filhos

Indicação nº239/2021: do Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja encaminhada ao DAER, um pedido para doação de equipamentos e implementos, como tratores e/ou outras máquinas. 

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº033/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe ;Institui a campanha “Sineta Lilás” e determina as unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº09/2021- (estava baixado) do Vereador Diego Tenn Pass, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto KrabbeInstitui o Programa Ruas de Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências.

Projeto de Decreto L.egislativo nº02/2021: Dispõe sobre a concessão de diárias  e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Teutônia e dá outras providências”

MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS POR MAIORIA 

Projeto de Lei 112/2021 (estava baixado). Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 5.482, de 23 de dezembro de 2020; 5.483, de 23 de dezembro de 2020 e 5.484 de 23 de dezembro de 2020, ratifica o Decreto Municipal nº 2.973 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências. 

Votos Contrários: Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva.

Votos a favor: Cláudia Cristina Frigo, Evandro Biondo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz, Marcio Cristiano Vogel, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe. 

 

Projeto de Lei 178/2021 com emenda aditiva (estava baixado).Altera a Lei Municipal nº 5.176, de 16 de maio de 2019. Projeto que trata da Ouvidoria–Geral fica acrescido, “Art. 2º. Fica incluído o §4º no art. 18 da Lei Municipal nº 5.176/19, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18.§4º O servidor designado para compor a Ouvidoria-Geral deverá receber curso de certificação técnica na área de ouvidoria, caso não possua, além de capacitação periódica

Votos contrários:Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo e Hélio Brandão da Silva

Votos a Favor: Cláudia Cristina Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz, Marcio Cristiano Vogel, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe. 

 

 

Para uma maior consulta, em inteiro teor, ver em Matérias Legislativas.

Matérias Legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia da 34ª Sessão da Câmara de Teutônia


 

A Câmara de Vereadores de Teutõnia estará reunida no dia 07 de dezembro às 18:30hs, do corrente ano, em sua 34ª Sessão Ordinária,  e as matérias legislativas que estão aptas para analise são as que seguem: 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº185/2021. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº186/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 187/2021: Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências. (R$ 190.000,00).

Projeto de Lei nº 188/2021: Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências. (R$ 383.000,00).

Projeto de Lei nº 189/2021:Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$150.000,00).

Projeto de Lei nº 190/2021. Autoriza o repasse de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, visando a compra de veículo automotor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 191/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

 

Proposições do Poder Legislativo.

Indicação nº234/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel; Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através de seu setor competente, estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto as ruas próximas a fábrica de Calçados Beira Rio, no bairro Canabarro.

Requerimento nº037/2021. Dos Vereadores Vitor Erneto Krabbe e Claudia Cristina Reinheimer Frigo requerem uma homenagem aos Atletas do Colégio Teutônia Clara Rückert, Oberdan Brune e Matheus Bloemker que foram convocados pela Seleção Gaúcha de Atletismo para disputar os Jogos Escolares Brasileiros. Sagrando-se campeões, no pentatlo Clara Rückert, no hexatlo Oberdan Brune e nos 800m Matheus Bloemker e Felipe Andrei Müller que disputou o Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, em São Paulo e sagrou-se vice-campeão brasileiro no lançamento do martelo e que seja entregue um diploma de reconhecimento a todos os atletas.

Requerimento nº040/2021 do Vereador Evandro Biondo. Solicita que seja encaminhada uma homenagem a equipe de ciclismo Zwei Räder Teutônia, pelo título geral por equipes na 17ª Copa União de Ciclismo.

Requerimento nº042/2021 da Mesa Diretora: que seja encaminhada uma homenagem a APAE pela passagem de seus 30 anos ocorrida em 12 de novembro de 1991.

 

Matérias Legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia da 33ª Sessão da Câmara de Teutônia


A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á no dia trinta de novembro, terça-feira, às 18:30hs na sede dom Poder Legislativo na Av 1 Leste nº 1180 e analisará as matérias legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia :  

Projeto de Lei nº177/2021.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei nº178/2021: Altera a Lei Municipal nº 5.176, de 16 de maio de 2019. Trata da contratação de um uma vaga de fiscal, com 40hs, no valor de R$ 3.858,49.

Projeto de Lei nº179/2021: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021. Trata da estrutura da Ouvidoria-Geral do Município.

Projeto de Lei nº180/2021:Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo indenizatório referente à rescisão de contratos de alienação de área de terras. Trata da alteração no formato de um dos prêmios da campanha “ Teutônia 40 anos, premiação em dobro”.

Projeto de Lei nº181/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.031, de 30 de julho de 2021. Trata de alteração na Lei de Pavimentação Comunitária.

Projeto de Lei nº182/2021:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº183/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.049,76 (duzentos e noventa mil e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº184/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.002.000,00 (quatro milhões e dois mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº232/2021 do Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar as ruas Arno Albino Buss e Reinaldo Affonso Augustin, no bairro Canabarro.

Indicação nº233/2021 do Vereador Nerci Engelmann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Friedholdo Altevogt no trecho entre as ruas Paulo de Castro e Ledeu Anschau no bairro Alesgut.

Requerimento nº039/2021 do Vereador Valdir José Griebeler o qual solicita que seja encaminhada uma homenagem aos Atletas da APAE de Teutônia, que disputaram o campeonato Estudantil Paradesportivo do Rio Grande do Sul (PARACERGS) Stefani Fritscher Bilhar, Ouro no arremesso de peso, bronze lançamento de dardo e bronze nos 100 metros, Tiago Henrique Feldens, ouro nos 1.500 metros, Keila Luana Demarchi, 1° lugar (Categoria BC2) bocha adaptada, Giovanna Locatelli Lopes4° lugar (Categoria BC3) bocha adaptada e que seja entregue um diploma de reconhecimento.

Moção de Pesar nº/2021 autoria do Vereador Valdir José Griebeler, assinado por todos os vereadores. Requer, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deCarlos Roberto Dickel, falecido aos vinte e quatros dia do mês de novembro de 2021.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Carlos Roberto Dickel, foi desportista, funcionário da prefeitura municipal, de 1986 à 2003 como operador de motoniveladora e líder comunitário nas comunidades do Bairro Boa Vista e Boa Vista Fundos.