Notícias
Luto
01 de Outubro Dia do Vereador
1º de outubro - Dia Nacional do Vereador
O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984.
O papel do vereador
O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.
A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.
No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como "Câmara Vicentina".
Nessa época, os municípios brasileiros, por meio de suas câmaras, buscavam autonomia e independência administrativa em relação à metrópole. Tiveram participação ativa no movimento de Independência.
O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição Federal estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja, no mínimo, nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, devem haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é 42 e máximo, 55.
A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica. Nela, a Câmara Municipal estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites constitucionais.
Quem pode ser vereador
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registram que, em 2008, foram eleitos 59.514 vereadores em todo o país.
Segundo o art. 14 da Constituição Federal, pode se candidatar a vereador, quem: for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estiver listado eleitoralmente; tiver domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; for filiado há mais de um ano a um partido político e tiver no mínimo 18 anos (no dia da eleição)
Fonte Senado Federal
Resumo da Sessão Legislativa do dia 28-09-2021
Na Sessão legislativa ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores, as Matérias Legislativas foram analisadas, debatidas e aprovadas foram as seguintes: os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 139, que estava baixado, 152, 153 e 154/2021 foram aprovados por unanimidade.
As Proposições do Poder Legislativo: os Projetos de Lei de nº 018 e 028/21, que estavam baixados nas comissões, as Indicações nº 194 e 195/21, Requerimento nº028/2021 todos aprovados por unanimidade.
Para consulta do inteiro teor das proposições consultar em www.camaradeteutonia.com.br em materiaslegislativas.
TEUTÔNIA RECEBERÁ R$ 25.500,00 PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA A SESSÃO DO DIA 28-09-21
As Proposições do Poder Legislativo para as Sessão do dia 28-09-21, as Indicações de Nº 194,195, 196 e 197/2021, e Requerimento nº028/2021.
A indicação nº194/2021 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de execução de melhorias na rua Professor Alfredo Schneider, bairro Teutônia
A indicação nº195/2021 do Vereador Marcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de revitalizar os prédios onde funcionam atualmente as capatazias dos bairros Canabarro e Teutônia, bem como o prédio onde funcionava o Centro Cultural 25 de Julho no bairro Languiru.
E o Requerimento 28/2021 do Vereador Evandro Biondo: Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2021 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno
Projeto 152/2021 em Regime de Urgência para a Sessão Legislativa do Dia 28-09-21
Entrou na manhã de hoje, dia 27-09-21, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia , para apreciação dos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 152/2021, para a Sessão Legislativa do dia 28-09-21, às 18:30hs . Para ver o teor completo, consultar em Matérias Legislativas.
Projetos de Lei do Poder Executivo Para a Sessão Legislativa do dia 28-09-21
A Sessão Legislativa do dia 28-09-2021, analisará os Projetos de Lei do Poder Executivo nº 153 e 154/2021, realizar-se-á às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo situado a Av. 1 Leste 1180, Bairro Centro Adminbsitrativo.
O teor completo encontra-se na página https://www.camaradeteutonia.com.br/ em matérias Legislativas.
Dia Nacional da Conscientização Sobre Asfixia Neonatal.
DIA 25 DE SETEMBRO
- Dia Nacional da Conscientização Sobre Asfixia Neonatal
Campanha de Conscientização sobre Asfixia Perinatal.
De maneira geral, a asfixia perinatal se refere à diminuição do fluxo sanguíneo placentário e pode acontecer antes, durante ou após o parto, decorrente de descolamento da placenta, rompimento do útero, nó verdadeiro de cordão, entre outras causas, o que leva à falta de oxigenação no momento do nascimento. O problema está entre as principais causas de sequelas neurológicas graves como paralisia cerebral, cegueira ou surdez em bebês.
O acompanhamento pré-natal e a assistência adequada no parto são as maneiras de se diminuir as chances do problema. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 a cada 1.000 nascidos vivos morre por asfixia em países desenvolvidos. Essa taxa aumenta para 7 a cada 1.000 nascidos vivos em países em desenvolvimento.
https://setembroverdeesperanca.com.br/setembro-verde-esperanca
Resumo da Sessão Legislativa do dia 21-09-2021
Na Sessão Ordinária Legislativo, realizada no dia 21 de setembro 2021, às 18 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores.
Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 150 e 151/2021 foram aprovados por unanimidade
Os Projetos de Lei do Poder Legislativo de nº 025 e 026 foram aprovados por unanimidade.
Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 112 e 139/21 e os Projetos Legislativos de nº 018 e 028/21 ficaram baixados nas comissões permanentes.
Os requerimentos 12, 18, 23, 24, 25, 26 e 27/2021, as Indicações 190,191, 192 e 193/2021 foram aprovadas por unanimidade.
O Projeto de Resolução nº05/2021 foi aprovado. A Sessão Ordinária do dia 12 de outubro, foi alterada para o dia 19 de outubro do corrente ano, conforme e Resolução nº 164/21.
https://setembroverdeesperanca.com.br/setembro-verde-esperanca
Proposições do Poder Legislativo para a Sessão do dia 21-09-2021
Proposições do Poder Legislativo para a Sessão do Poder Legislativo do dia 21-09-2021, que realizar-se-á às 18:30hs:
Projeto do Poder Legislativo nº18/2021 do Vereador VitorErnesto Krabbe.Concede título de cidadão teutoniense ao Sr. Ronaldo Zülke.
Projeto do Poder Legislativo nº28/2021 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Proíbe a adoção de animais por aqueles que forem condenados pelo crime de maus-tratos de animais.
Projeto de Resolução 05/2021.Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de outubro do corrente ano, altera a data de 12 de Outubro para o dia 19 de Outubro.
Indicaçao nº190/21do Vereador Valdir José Griebeler: Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar e/ou recapear todos os asfaltos do interior do município de Teutônia. E que seja feita também, a pintura da faixa amarela que divide a pista de rolamento e da faixa branca das laterais das pistas
Indicação nº191/21 do Vereador Valdir José Griebeler: Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre, na localidade de Linha Pontes Filho, na praça central ou próximo ao Ginásio da comunidade.
Indicação nº192/21 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimner Frigo Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Willy Bronstrup no Bairro Alesgut, nas proximidades da antiga empresa Dulcini
Requerimento nº12/2021 da Mesa Diretora em homenagem ao Sr.Juliano Stapenhorst, ativista cultural, poeta , ator , palestrante. Publicou a obra " O Pensador e seu Lápis, dentre outras.
Requerimento nº18/2021 da Vereadora Claudia Cristina Renheimmer Frigo. Requer uma homenagem ao Sr. Lorio Krützmann e Sra Gerta Krützmann, pelos relevantes serviços prestados na área cultural , destacando suas atuações na regência coral em mais de 26 coros, atualmente regendo 09 coros.
Requerimento 023/2021 da Mesa Diretora, solicitando que a sessão ordinária do 09 de novembro de 2021 seja realizada nas dependências da Cooperativa Languiru.
Requerimento nº24/202 da Mesa Diretora vem solicitar para que a Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2022, seja realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de Maio.
Requerimento 025/2021 do Vereador Claudiomir de Souza solicita autorização para realizar viagem a Brasília/DF com pagamentos de diárias no dia 03 de outubro com volta prevista para o dia 07 de outubro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos dem emendas parlamentares para o município de Teutônia.
Requerimento 026/2021 do Vereador Hélio Brandão da Silva, solicita autorização para realizar viagem a Brasília com pagamento de diárias, no dia 03 de outubro de 2021, com volta prevista para o dia 07 de outubro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Teutônia.
Requerimento nº027/2021 do Vereador Valdir José Griebeler, solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves pela passagem de seu 35º ano.
