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Projetos de Lei do Poder Executivo Protocolados para a Sessão Legislativa do dia 21-09-21
O Poder Executivo protocolou os Projetos de nº 150/2021 a151/2021, para a Sessão Legislativa do Dia 21-09-2021, que realizar-se-á no Plenário do Poder Legislativo, na sede do Poder Legislativo, às 18:30h. Os Projetos de Lei são os seguintes: Projeto de Lei 150/21:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinto mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei 151/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.495,80 (um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Resumo da Sessão Legislativa do dia 14-09-2021
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA A SESSÃO DO DIA 14-09-21
A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal. As Proposições do Poder Legislativos, que podem ser protocolados até 24hs antes da Sessão Legislativa são os seguintes:
Indicaçao nº183/21 da Mesa Diretora : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o município estude a possibilidade de implementar um programa de microcrédito para fomentar os microempreendedores, as MEIs e microempresas do nosso município de Teutônia.
Indicação nº184/21 do Vereador Cleudori Paniz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar professores de danças tradicionalistas em todas as modalidades para os Centros de Tradições Gaúchas (CTG’S) e Centro Cultural de Tradições Gaúcha (CCT) do Município de Teutônia.
Indicação nº185/21 do Vereador Cleudori Pani:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário permanente para inspeção sanitária prévia de cavalos.
Indicação nº186/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma carga de brita na Rua Afonso Wallauer, beco 1 no Bairro Boa Vista.
Indicação nº187/21 do Vereador Evandro Biondo e Marcio Cristriano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar as laterais da ponte sobre o arroio Boa Vista, na Linha Clara.
Indicação nº188/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de retirada dos postes de madeira no entroncamento entre as ruas Getúlio Vargas e Pedro Schneider, bairro Languiru.
Indicação nº189/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita na rua Oscar Willy Schwambach, no loteamento Fritz-Folmer, no bairro Teutônia
Requerimentos nº019/21. da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar que seja homologado o atestado de comparecimento em audiência no processo nº 9000595-32. 2020 na Comarca de Lajeado no dia 24 agosto de 2021, às 20h03 min.
Requerimento nº020/21 do Vereador Vitor Erneto Krabbe: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin pela passagem do seu octogésimo quarto aniversário e que seja entregue uma homenagem.
Requerimento nº021/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe:Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada homenagens aos CTG’S Porteira do Pampas e Rincão das Coxilhas e, ao CCT Querência Amada pelo resgate da cultura tradicionalista no município de Teutônia e que seja entregue uma homenagem
Requerimento nº022/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal de Educação, para que no intervalo da sessão do dia 21 de setembro de 2021, preste informações referentes a contratações realizadas, fila de espera e vagas das escolas municipais.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº025/21. Da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de outubro nas escolas do município de Teutônia.
Projerto de Lei do Poder Legislativo nº026/21. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Lei do Poder Executivo Protocolados para a Sessão Legislativa do dia 14-09-21
A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal. Os Projetos protocolados são os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 139/2021:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 140/2021:Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 141/2021:Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.316, de 30 de março de 2020.
PROJETO DE LEI N.º 142/2021:Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Municipários de Teutônia, visando à consignação em folha de pagamento para fornecimento de benefícios assistenciais aos servidores associados.
PROJETO DE LEI N.º 143/2021:Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 144/2021:Autoriza a instalação de rede de água e de hidrômetros para famílias de baixa renda visando o fornecimento de água potável e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021:Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 146/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Supervisor Escolar-40 horas
PROJETO DE LEI Nº 147/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02-Professor de Educação Física 25h, 01 Professor de Música 25h e 01-Professor de Atendimento Educacional especializado - 25h.
PROJETO DE LEI Nº 148/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 149/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Para consulta de inteiro teor www.camaradeteutonia.com.br/matériaslegislativas
VISITA DO DEPUTADO GERSON BURMANN
Resumo da sessão legislativa 24-08-21
Os vereadores , reuniram-se em sessão ordinária, no dia 24-08-21, às 18:30hs, na sede do poder legislativo, situado à rua Av. 01 leste, 1180 e foi tratada a seguinte pauta:
Proposições do Poder Executivo: Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2021 foram aprovados com ausência dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz.
As Proposições do Poder Legislativo: As Indicações de nº 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/21, e os requerimentos de nº11, 13, 14, 15, 16 e 17/2021 todas aprovadas com a ausência dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz . Os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº 023 e 024/2021 ficaram baixados nas comissões permanentes.
Para maiores informações , www. camaradeteutonia.com.br, em Matérias Legislativas.
A próxima sessão, em homenagem a Semana Farroupilha, realizar-se-á na data de 14 de Setembro às 18:30hs, terça-feira, nas dependências do Acampamento Farroupilha, no Centro Adnministrativo da Prefeitura Municipal.
Proposições do Poder Legislativo para a Sessão do dia 24-08-21
Indicação nº167/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Que seja estudada a possibilidade que todos os cães e gatos que forem encaminhados pela Apante e Patas Solidárias para serem castrados, que após o procedimento sejam colocados um dispositivo de microchip para controle dos mesmos.
Indicação nº168/21 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Que se estudade a possibilidade de pavimentar o vão existente entre a calçada que foi feita ao longo da rua 17 de Junho em direção a Linha Ribeiro no Bairro Canabarro e a parte pavimentada da referida rua.
Indicação nº169/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras, seja estudada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Walter Sippel, nas imediações da ponte, no Bairro Canabarro.
Indicação nº170/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar os adolescentes com síndrome do Espectro Autista como o próximo grupo a ser vacinado contra a Covid, em virtude de que os outros adolescentes com comorbidades já terem sido vacinados
Indicação nº 171/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento da rua 25 de julho, no bairro Languiru.
Indicação nº172/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na rua 20, loteamento Castro, bairro Alesgut.
Indicação nº173/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construção de calçada na ponte da várzea sobre o arroio Harmonia e instalação do guarda corpo/mureta de proteção que está danificada, na rua Daltro Filho, bairro Teutônia.
Indicação nº174/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de implantação de pavimentação asfáltica na rua Albino Suhre, bairro Alesgut.
Indicação nº175/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de uma câmera de monitoramento nas proximidades do entroncamento da Rua Carlos Arnt e Capitão Schneider, bairro Canabarro.
Indicação nº176/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de comprar um novo traje para a Orquestra Jovem de TEUTÔNIA, bem como compra de instrumentos e um local fixo para ensaios.
Indicação nº177/2021 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica do restante da rua Duque de Caxias, bairro Canabarro.
Indicação nº178/2021 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica da rua Reinaldo Affonso Augustin, bairro Canabarro, no trecho compreendido entre as ruas Walter Sippel e João Musskopf.
Indicaçãonº179/2021 do Vereador Valdir José Griebeler.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de fazer um Convênio com Profissional de Osteopatia, que é uma Medicina Alternativa
Indicação nº180/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, nas dependências da Associação Esportiva União de Linha Germano.
Indicação nº181/2021 dp Vereador Márcio Cristiano Vogel e Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de asfaltar a estrada geral que liga as comunidades de Linha Wink Alta e Linha Wink Baixa, na localidade de Linha Wink, na divisa dos municípios de Teutônia e Estrela
Requerimento nº11/2021 A Mesa Diretora . Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Sistema de Crédito Cooperativo “SICREDI” pela passagem do seu quadragésimo aniversário e que seja entregue uma homenagem.
Requerimento nº013/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº014/2021 do Vereador Valdir José Griebeler. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº015/2021 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº016/2021 da Vereadora Cláudia Cristina Reiheimer Frigo. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº017/2021 do Vereador Valdir José Griebeler. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Comando Estadual da Brigada Militar para que estude a possibilidade de que a sede do 40ª Batalhão da Brigada Militar venha para Teutônia.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 023/2021 da Mesa Diretora.Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Elemar Schneider” a atual Rua 266 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 024/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. - Fica denominada de “José Krüger” a atual Rua 69 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Proposições Poder Executivo, que deram entrada nesta manhã, para a Sessão do Dia 24/08/21
Proposições do Poder Executivo para a a sessão legislativa do dia 24-08-21, às 18:30h, na sede do
Foram protocolados na tarde de hoje cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, de nº132 a 136/2021.
PROJETO DE LEI Nº 132/2021.Altera a Lei Municipal nº 5.477, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI N.º 133/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Transporte de Insumos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 134/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.857.020,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e vinte reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 136/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
