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Projetos protocolados Pelo Poder Executivo para Sessão do dia 13-07-21
Foram protocolados pelo Poder Executivo Municipal na tarde de hoje(09-07) para a Sessão Legislativa do dia 13-07-2021. Os Projetos do Poder Executivo de nº101 a 111/21.
PROJETO DE LEI Nº101/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 3 -Técnicos em enfermagem 20hs).
PROJETO DE LEI Nº102/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (10 Professores de Anos Iniciais-25 horas.
PROJETO DE LEI Nº103/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (3 - Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE-25hs.
PROJETO DE LEI Nº104/2021.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Professor de Ensino/Educação aInfantil/ Música 25hs.
PROJETO DE LEI Nº105/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02 Professores de Ensino Fundamental / Educação Infantil/Informática 25hs.
PROJETO DE LEI Nº106/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 09- Serventes-40hs.
PROJETO DE LEI Nº107/2021.Autorza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.00,00 ( dois milhões e cento e mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº108/2021. Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.O valor anual da taxa de administração será de 2% (dois por cento) sobre o somatório da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, apurado no exercício financeiro anterior.
PROJETO DE LEI Nº109/2021. Autoriza a manifestação de interesse no Programa Pavimenta, da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº110/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras remanescente e dá outras providências. Os arquivos dos Projetos de Lei encontram-se, nesta página eletrônica, no ícone A CÂMARA, NO ITEM MATÉRIAS LEGISLATIVAS)
PROJETO DE LEI 111/2021.Entrou em regime de urgência, protocolado no dia 13-07-21. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 54 vagas de Professor de Educação Infantil.
Homenagem à atleta Jaqueline Weber.
Pela convocação para a Seleção Brasileira de Atletismo para disputar 52º Campeonato Sul – Americano Adulto de Atletismo conquistando o quarto lugar na prova de 1.500 metros no Equador, e o 40º Troféu Brasil de Atletismo na qual ficou em segundo lugar nas provas de 800 e 1.500 metros foi entregue um diploma de reconhecimento pela Câmara de Vereadores de Teutônia, na Sessão Legislativa do dia 06-07-2021 .
Soldado da Brigada Militar Recebe medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado RS
Na Sessão Ordinária da última terça-feira (06/07), o soldado da Brigada Militar, teutoniense, sr.Rodrigo Barboza Queiroz, recebeu da Assembleia Legislativa - representada pelo deputado estadual Sr. Eduardo Loureiro (PDT) - a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a homenagem ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores de Teutônia, prestigiado pelo presidente da Câmara, sr. Diego Tenn Pass, Prefeito Municipal sr.Celso Forneck, e demais Vereadores.
Proposições aprovadas Sessão Legislativa de 6-7-2021
Alunos do 8º ano do Colégio Teutônia expuseram o documento "Carta aos governantes:
Na noite de ontem (22/06), durante a Sessão Ordinária, os alunos do 8º ano do Colégio Teutônia expuseram o documento "Carta aos governantes: agir localmente, pensar globalmente", produzido durante trabalho interdisciplinar entre as disciplinas de Língua Alemã e Sustentabilidade. ( Notícia Maurício/Publicação Hegel )
Homenagem à Escola de Educação Infantil Sonho de Criança,
Resumo da Sessão 22-06-2021
Pauta da Sessão do Legislativo 22-06-2021 - Proposições do Poder Legislativo
A Pauta das proposições do Poder Legislativo tem até às 11:30hs do dia anterior da sessão Legislativa para serem protocolados, por cada Vereador que assim o desejar.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21. Julga as contas de governo dos administradores do executivo municipal de Teutônia senhores Jonatan Brönstrup, Valdir Oliveira do Amaral, e KeetlenJanaína Link referentes ao exercício de 2019
Projeto de Lei nº014/2021 dos Vereadores Vitor Ernesto Krabbe e Neide Jaqueline Schwarz, que denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade o qual fica denominada de “José Carlos :Müller” a atual Rua 123 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.:
Projeto de Lei nº015/2021 dos Vereadores Vitor Ernesto Krabbe e Neide Jaqueline Schwarz, o qual denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade, que fica denominada de “Noeli Closs Müller” a atual Rua 122 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei nº016/2021 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Teutônia. Projeto de Lei nº017/2021 o qual denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade, o qual fica denominada de “Nirton Nestor Klein” a atual Rua 257 no bairro Teutônia, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei nº017/2021 Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade, o qual fica denominada de “Nirton Nestor Klein” a atual Rua 257 no bairro Teutônia, na cidade de Teutônia.
Requerimento nº008/21, dos Vereadores Valdir Griebeler, Diego Tenn-Pass, Vitor Ernesto Krabbe, Cláudia Cristina Reinheimer Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz e Márcio Cristiano Vogel, Evandro Biondo que solicitam uma homenagem a Jaqueline Weber pela convocação para a Seleção Brasileira de Atletismo para disputar 52º Campeonato Sul-americano de Atletismo, conquistando o quarto lugar na prova de 1.500 metros no Equador.
Moção de Pesar 06/21, proposta pelo sr. Marcio Cristiano Vogel, subscrito pelos demais vereadores, solicitando que a Mesa Diretora encaminhe a “Moção de Pesar” aos familiares de Rubens Strate.
Indicação nº 110/2021 vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo, indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma placa de trânsito indicativa de limite e redução de velocidade na Rua Arnoldo Buhl nas proximidades do incubatório da Languiru no Bairro Alesgut.
Indicação nº111/2021,Vereadora Cláudia Cristina Renheimer Frigo, indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza e roçada na Rua Erno Dahmer no trecho compreendido a partir da empresa Lactalis em direção ao Bairro Alesgut.
Indicação nº112/2021 do Vereador Evandro Biondo, indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recapeamento da Rua Santos Dumont, no bairro Languiru, no trecho entre a Rua Arthur Pilz e a Rua Major Bandeira.
Indicação nº 113/2021 do vereador Evandro Biondo, indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de melhorar o acostamento para pedestres na rua Major Bandeira no Bairro Alesgut, da Rótula do Posto de Combustíveis até a Ponte Seca da Ferrovia.
Indicação nº114/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel que indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II com Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.
Indicação 115/2021 VereadoraNeide Jaqueline Schwarz indicam o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocação de lâmpadas de iluminação pública, nos postes de luz situados ao longo da Linha Ribeiro, em direção ao Morro de Areia.
Indicação 116/2021.do Vereador Evandro Biondo, indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias no final da Rua Getúlio Vargas, no bairro Languiru.
Indicação 117/2021 da VereadoraNeide Jaqueline Schwarz, que indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma placa de trânsito indicativa dos bairros Canabarro e Languiru, na estrada geral da Linha Wink, nas proximidades da casa do Jonas Müller.
Indicação nº 118/2021 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz,indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recolocar uma placa de trânsito indicativa de carga e descarga na Rua Capitão Schneider no bairro Canabarro, defronte ao Mercado Pletsch.
Indicação nº119/2021 do Vereador Jorge Paulo Hagemann que A) o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que se faça calçada padronizada e ciclovia na Rua Maurício Cardoso, desde o trevo SER Gaúcho até a divisa com a Westfália; B) e que seja colocado um quebra-molas na Rua Major Bandeira, na altura do nº1.398, perto da tornearia Xerox.
Indicação nº120/2021 do Vereador Claudiomir de Souza- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da calçada no entorno da prefeitura municipal de Teutônia.
Indicação 121/2021 do Vereador Claudiomir de Souza - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do poder executivo, para alteração do § 1º, art. 5º, da lei 5.031/18, diminuindo a porcentagem mínima de representação de 100 para 80%, para a pavimentação comunitária.
]Indicação 122/2021 do Vereador Claudiomir de Souza - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os tramites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de solicitar aos servidores públicos que estacionem no pavilhão multiuso, em frente a CIC.
Indicação 123/2021 do Vereador Cleudori Paniz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de retirada imediata dos entulhos que estão nas dependências da capatazia do bairro Canabarro.
Indicação 124/2021 do Vereador Cleudori Paniz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar patrolamento e ensaibramento da rua 69 e da rua Sylvino Strauss, além de suas transversais, na localidade de Posses, no bairro Canabarro.
Indicação 125/2021 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar patrolamento e ensaibramento da rua 69 e da rua Sylvino Strauss, além de suas transversais, na localidade de Posses, no bairro Canabarro.
Indicação 126/2021 do Vereador Vitor Lermen - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de transformar a Rua Asido Dreyer no bairro Teutonia, em mão única no sentido Norte-Sul. Entre as ruas Ernesto Henrique Ahlert até a rua Pastor Werner Walhauser.
