MATÉRIAS LEGISLATIVAS PARA A SESSÃO 12-09-2023

Matérias Legislativas para a 21ª Sessão Ordinária - Dia 12-09-2023 às 18:30 Sede do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 138/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

]PROJETO DE LEI Nº139/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências. Poposições do Poder Legislativo:

]Projeto de Decreto lei nº 01/2023 julga as contas de governo do administrador do executivo municipal de teutônia senhor Celso Aloísio Forneck referente ao exercício de 2021.

Indicação nº142/2023. Autoria Vereador Valdir José Griebeler PSDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalação de uma lixeira grande na rua Asido Dreyer – esquina Alfredo Ahler, Bairro Teutônia.
Indicação nº143/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Friedoldo Hellmann, nas proximidades do nº 555, Bairro Teutônia.

Moção Honrosa de Reconhecimento nº 16/2023 Autoria Vereador Valdir José Griebeler PSD O Vereador Valdir José Griebeler vem na forma regimental, apresentar ao Plenário desta Casa Legislativa mocão honrosa de reconhecimento em homenagem aos – diretores das escolas dos legislativos, de Uruguaiana sr. Ricardo Simas, e de Novo Hamburgo a sra. Maria Carolina Hagen pelos relevantes serviços prestados aos poderes legislativos dos municípios do estado do rio grande do sul, após Ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requer-se fique constando na ata da presente Sessão esta moção honrosa de reconhecimento, transmitindo-se o teor desta aos homenageados.

Matérias legislativas sessão 05-09-2023

Proposições do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 124/2023. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº125/2023: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº126/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras.

PROJETO DE LEI N.º127/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº128/2023.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 12º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº129/2023 Cria Cargo de provimento efetivo e dá outras providências. ( 01 Cargo de Monitor Escolar  - 31hs –Padrão de Vencimentos 01.01 RE).

PROJETO DE LEI Nº130/2023 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº131/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 427.481,07 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº132/2023Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº133/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº134/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº135/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.780,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº136/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), e dá outras.

PROJETO DE  LEI 137/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 565.128,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e oito reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº02/2023 composta pelos vereadores abaixo-assinados e suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução.Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023. A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de setembro de 2023.

Indicação nº134/2023 Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estuda a possibilidade de implementar um parquinho/praça na localidade da "Mussamba" no bairro Canabarro.

Indicação nº135/2023 Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um quebra-molas na localidade de Boa Vista do Meio, nas proximidades da baixada.

Indicação nº136/2023. Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar uma parada de ônibus na Rua Frederico L. Gerhardt no bairro Canabarro, nas imediações do Campo do Canabarrense.

Indicações nº137/2023 Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza no Teutopark no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº138/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Capitão Schneider no bairro Canabarro, defronte à Loja Lebes.

Indicação nº139/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma limpeza na Rua Edwino Dickel no bairro Alesgut, nos fundos da área verde.

Indicação nº140/2023. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada e uma travessia elevada na Rua Ernani Júlio Sippel, no trecho compreendido entre o mercado e o Luciano do Ki-Delícia no Bairro Canabarro.

Indicação nº141/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de iluminação pública, seja estudada a possibilidade de instalar uma lâmpada no poste de luz, direcionada para a entrada do Loteamento Reichert, no Bairro Canabarro, nas imediações do campo de futebol do Ribeirense.

Proposições do Poder Legislatvo para a Sessão Ordinária 15-08-23

19ª Sessão 15-08-2023  às 18:30hs  -Sede do Poder Legislativo

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº011/2023 do Vereador Evandro Biondo MDB. Autoriza a criação de programas sociais para atendimento da população carente do município de teutônia e dá outras providências

Indicação nº131/2023. Vereadora Vitor Ernesto Krabbe PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Otterno Schaffer em direção ao Travessão, ao lado da ferrovia no Bairro Canabarro.

Indicação nº132/2023 Vereador Ricardo Suhre:PDT: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, seja estudada a possibilidade, de recuperação da ponte sobre o Arroio Boa Vista, que liga a várzea (Bairro Teutônia), à RS-419 (Bairro Languiru), mais conhecida como Transamazônica, que encontra-se danificada em virtude das cheias que ocorreram 

Requerimento nº021/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel.MDB: : Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Conjunto Instrumental do Colégio Teutônia, pela passagem de 25 anos de fundação e de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados que são estrema relevância social ao município de Teutônia, sendo uma justa homenagem. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

Requerimento nº22/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva-PTB  Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 20 de agosto de 2023, com volta prevista para o dia 24 de agosto de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia

Requerimento 023/23: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-PDT. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 20 de agosto de 2023, com volta prevista para o dia 24 de agosto de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Proposições do Poder Executivo para a Sessão Ordinária dia 15-08-23

Votação das Matérias Legislativas da Sessão 08-08-2023

Proposições do Poder Executivo para a Sessão do dia 08-08-23

VOTAÇÃO - Sessão do Dia 01-08-2023

Votação na 17ª Seessão Ordinária 01-08-2023

PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE

Proposições do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 105, 106, 107, 108 e 109/2023 com Mensagem Retificativa

Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº121, 122, 123, 124, 125 e 126/2023, Pedido de Informação nº017/2023

PROPOSIÇÃO REJEITADA POR UNANIMIDADE

O Veto do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº04/2023 do Poder Legislativo foi REJEITADO de forma unânime.

PROPOSIÇÕES PARA A 16ªSESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25-07-2023

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 

HORÁRIO:18:30HS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Proposições do Poder Executivo: 

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 093/2023. Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 093/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, solicitamos especial atenção ao artigo 1º do Projeto, tendo em vista que se constatou equívoco na redação no CNPJ da entidade, constou o nº 35.478.166/0001-69, quando o correto é 35.487.166/0001-69, sendo, portanto, a redação correta a seguinte. Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, sem ônus, o uso de bem público imóvel a Associação Atitude Real de Carinho e Amor - ARCA, inscrita no CNPJ nº 35.487.166/0001-69, para a realização dos atendimentos aos munícipes de Teutônia:

Projeto de Lei nº101/2023. Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº102/2023. Institui gratificação ao agente de contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.Art. 1º É atribuída ao servidor público municipal, titular de cargo efetivo, designado pelo Prefeito Municipal para atuar como agente de contratação de que trata o art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal n^o 3.250, de 30 de maio de 2023, gratificação mensal no valor de R$ 1.397,33 (mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), reajustados automaticamente no mesmo percentual da revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo.Art.2º Três servidores, titulares de cargo efetivo, serão designados pelo Prefeito Municipal para integrar a equipe de apoio de que trata o art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal n^o 3.250, de 30 de maio de 2023, que farão jus a uma gratificação mensal no valor de R$698,61 (seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).

Projeto de Lei nº103/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.429,74 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. O Projeto de Lei pretende atender às finalidades da Secretaria Municipal da Saúde, especificamente para manutenção das atividades da Secretaria e rendimentos do 1º semestre de 2023.

Projeto de Lei nº104/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.791,42 (quarenta mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências A abertura de Crédito Adicional Especial consiste numa inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA, tendo em vista a necessidade de abertura de nova despesa para o ajuste e correção na fonte de recurso vinculada.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº010/2023 autoria: Neide Jaqueline Schwarz: Concede título de cidadão teutoniense.no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei e que seja concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor Ramon Petter, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia. 

Indicação nº107/2023 Vereador Evandro Biondo MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Germano Brönstrup, no bairro Boa Vista.

Indicação nº108/2023-Vereador Márcio Cristiano Vogel. MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de providenciar, com a maior brevidade possível, o conserto da tubulação de concreto danificada, que se localiza na rua 15 de Novembro, em frente à residência de número 1.606, no bairro Canabarro.

Indicação nº109/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. 1-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de instalar um redutor de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, defronte ao Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro. 2-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de instalar placas de sinalização, com a informação sobre os limites de velocidade, ao longo da rua Duque de Caxias, sentido bairro Canabarro – Linha Germano.

Indicação nº 110/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel-MDB.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de realizar o conserto dos buracos que se formaram entre o asfalto e o meio-fio, ao longo da Rua 17 de Junho, desde o depósito de materiais de construção da Loja Maison (trevo de acesso ao bairro Canabarro), passando pela empresa Aquece Metais, número 227, sentido bairro Canabarro a Linha Ribeiro.

Indicação nº111/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel- MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de providenciar a instalação de uma lixeira pública grande, com tampa, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro.

Indicação nº112/2023 Márcio Cristiano Vogel MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de realizar o conserto do muro de contenção do barranco, que fica na divisa entre o Parque Poliesportivo Municipal Hélio Augustin, e o terreno onde se localiza a residência do Sr. José Valdomiro Prestes, nas esquinas das ruas Reynaldo Affonso Augustin, e ru Alfredo Horst, no bairro Canabarro.

Indicação nº113/2023-Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente de fazer a calçada na Avenida I Leste, ao lado doa Tabelionato de Notas de Teutônia.

Indicação nº114/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor obras, de realizar a recuperação da estrada de chão batido da Linha Wink.

Indicação nº115/2023.Vereador Luias Henrique Ahlert Werman Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor trânsito, de colocar uma travessia elevada na rua Fernando Ferrari, defronte a emergência do Hospital Ouro Branco no Bairro Languiru.

Indicação nº116/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann-Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor trânsito, de instalar placas de sinalização de proibido buzinar, proibido som alto e devagar hospital na rua Fernando Ferrari, no quadrante do Hospital Ouro Branco no Bairro Languiru.

Indicação nº117/2023-Vereador Nerci Engelmann-MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, de construir uma calçada de passeio entre a igreja católica do bairro Alesgut e o ginásio da EMEF Leopoldo Klepker, bem como, no trecho compreendido entre a rótula da Major Bandeira até a Ferrovia no bairro Alesgut.

Indicação nº118/2023.Vereador Nerci Engelmann-MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, de pavimentar as ruas Willy Brönstrup e Bruno Wiebusch, no bairro Alesgut

Indicação nº119/2023 Vereador Ricardo Suhre.-PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, seja estudada a possibilidade, de pavimentar a rua Guilherme Brust no Bairro Languiru, com início na rua Hedo Anildo Gräbin até o final da rua (propriedade de Roberto Auri Scheffler), em um trecho de aproximadamente 50,00 metros de extensão.

Indicação nº120/2023 Vereador Ricardo Suhre-PDT.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, seja estudada a possibilidade, de realização de passeio público na rua Leopoldo Klepker no bairro Alesgut, com início no Pavilhão da Escola Leopoldo Klepker até a rua Friedholdo Altevogt.

Requerimento nº017/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel-MDB-Vem solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Clube de Mães Lar da Amizade, de Canabarro, mantenedora da Creche Cirandinha e Opa Haus, estará completando 50 anos no dia 30 de agosto do corrente ano. O Clube de Mães Lar da Amizade nestes 50 anos prestou serviços comunitários de estrema relevância social, sendo justa esta homenagem.

Requerimento nº018/202 Vereador Vitor Ernesto Krabbe..Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares

Requerimento nº019/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - PTB. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 30 de julho de 2023, com volta prevista para o dia 03 de agosto de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

Requerimento de Denúncia para instauração de Comissão Processante com base no que dispõe o Decreto-lei nº201, podendo acarretar a perda do mandato parlamentar do Vereador Claudiomir de Souza. Denúncia de autoria do Sr. Filipe da Silva Piedade, eleitor no município de Teutônia

Consulte: matérias legislativas.