Câmara de Vereadores de Teutônia -

Resumo da 7ª Sessão Ordinária dia 25-04-2023

A Câmara de Vereadores de Teutônia reuniu-se em sua 07ª Sessão Ordinária no dia 25 de abril do corrente ano, às 18:30hs , matérias legislativas que entraram na Ordem do Dia, após discussão foi submetida a votação o qual teve o seguinte resultado proclamado pelo presidente, vereador sr. Valdir José Griebeler:

PROPOSTAS APROVADAS COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR HÉLIO BRANDÃO DA SILVA :

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº41/202.Prorroga o prazo de dispositivo da Lei Municipal nº 5.146, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências. Art.1-. Fica prorrogado o prazo em 12 (doze) meses para o cumprimento das cláusulas e condições contidas no art. 4º da Lei Municipal nº 5.146, de 03 de abril de 2019. Cujo objeto é a concessão de prazo adicional de 12 meses para a empresa Reinigend – Química do Brasil Ltda., cumprir as disposições contidas na Lei Municipal nº 5.146, de 03 de abril de 2019

Projeto de Lei nº043/2023.Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº044/2023. Altera a estrutura administrativa do Município de Teutônia, de que trata Lei Municipal nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº045/2023. Altera a Lei Municipal nº 5.206, de 19 de julho de 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei 046/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº047/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02 Cargos de Professor de Educação Infantil 25hs.

Projeto de Lei nº048/202. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01-cargo de Professor de anos finais-Inglês 25hs

Projeto de Lei nº049/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº050/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.446.300,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº051/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.634,59 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 009/2023: Vereador Luis Henrique Ahlert Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informado ao Poder Legislativo se o munícipio possui algum laudo autorizando o descarte de galhos e entulhos no distrito industrial do Município de Teutônia.

Requerimento 008/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe venho solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Matias Lagemann, do Colégio Teutônia, da 2º série do Ensino Médio que conquistou a Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Física, após realizar três fases de provas conquistando uma exitosa classificação.

Indicação Nº040/2023 Vereador Valdir José Griebeler.A comunidade de Boa Vista fundos não recebe sinal de celular, e em finais de semana, quando a comunidade se reúne em torno do ginásio ou da escola não tem acesso às redes sociais. A liberação do sinal de Wi Fi gratuito seria somente nos finais de semana.

Indicação. Nº041/2023 Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja verificada junto ao Posto dos Correios no Bairro Canabarro, os motivos pelas quais as correspondências na rua Reinaldo Affonso Augustin não estão sendo entregues.

Indicação nº042/2023 Vereador Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de reativar o posto de correios, no bairro Boa Vista, para entrega e coleta de correspondências. Poderia ser junto ao Posto de Saúde do Bairro.

Indicação nº043/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Werman Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a poda das árvores em toda Estrada Geral da Linha Harmonia até as proximidades da Lagoa.

Indicação nº044/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar um pedido de orçamento para a reforma total do Centro Cultural 25 de Julho no bairro Languiru.

Indicação nº045/2023 vereador Luis Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação das ruas Pedro Britzke e Arnildo Feine no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº046/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza e roçada das calçadas e dos passeios no Bairro Languiru, principalmente das ruas Fernando Ferrari, Ricardo Luersen, 25 de Julho e Evaldo Hilgemann.

Indicação nº047/2023 Vereador Evandro Biondo :Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na rua Emilio Wagner no bairro Alesgut.

Indicação nº048/2023. Mesa Diretora Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar refletores na área verde do bairro Alesgut.

Indicação nº049/2023 vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar instalação de uma luminária pública no Poste de Luz, que se localiza na rua Duque de Caxias, entre a lancheria “Da Grota Lanches”, e a residência de número 2.472, no bairro Canabarro.

Indicação nº050/2023 Vereador Marcio Crisrtiano VogelIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do Departamento de Iluminação Pública, de providenciar uma urgente revisão e também melhorias na iluminação pública, ao longo da rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, até o final do asfalto da estrada geral de Linha Germano.

Indicação nº051/2023 Vereador Marcio Crstiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do Departamento de Iluminação Pública, de realizar uma revisão geral nas luminárias dos bairros e das localidades do interior do nosso município, pois proporcionar uma maior segurança à comunidade, passa por uma série de fatores, e umas destas maneiras de garantir uma cidade e município mais seguro, diz respeito à constante manutenção da iluminação pública.

PROPOSTAS BAIXADAS NAS COMISSÕES PERMANENTES( não entraram na Ordem do Dia)

Projeto de Lei nº040/2023.Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias. No valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) no âmbito do Programa denominado de FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, nos termos do disposto na Resolução do CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017 e suas alterações, cujos recursos serão destinados a obras de qualificação viária urbana e rural dentro da extensão territorial do Município de Teutônia/RS, observada a legislação vigente, especialmente as disposições a Lei Complementar Federal de nº 101, de 04 de maio de 2000.

Projeto de Lei nº042/2023.Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.714, de 16 de janeiro de 2017, e dá outras providências.Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.714, de 16 de janeiro de 201Art.1° - Fica alterado o inciso III, do art. 13 da Lei Municipal n° 4350, que passa a vigorar com a seguinte redação : Art 13III - A contribuição previdenciária de responsabilidade do ente relativa ao custo normal dos benefícios previdenciários e ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS será de 15,00%, incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos.

RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA 11-04-2023

Em sua 06 reunião ordinária , ôs sr(s) e sr(a)s Vereadores reuniram-se e apreciaram as seguinte matérias legislativas. restando TODAS APROVADAS POR UNANIMIDADE :

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº036/2023:

Institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº037/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº038/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.070,97 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº039/2023:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Indicação nº038/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Educação, de determinar a obrigatoriedade do fechamento dos portões de entrada, durante o horário letivo das escolas de ensino fundamental e educação infantil do município.

INDICAÇÃO Nº039/2023

Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da rua Osvaldo Von Muhlen no Bairro Canabarro.

REQUERIMENTO Nº006/2023

Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 24 de abril de 2023, com volta prevista para o dia 27 de abril de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

MOÇÃO DE APOIO Nº005/2023:

Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar¨per capita¨¨e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2023

Mesa-diretora Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deRudimar Kohl, falecido aos cinco dia do mês de abril de 2023.

BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2023:

Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Fica autorizada a criação do Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Teutônia.

Matérias de inteiro teor, consultar em https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias

Proposições do Poder Legislativo para a Sessão do dia 11-04-2023

Proposições do Poder Legislativo para a 6ª Sessão Ordinária, no dia 11 de abril de 2023 às 18:30hs

Projeto de Lei Legislativo nº002/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Fica autorizada a criação do Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviai satravés do sistema de cisternas no Município de Teutônia.

Indicação nº038/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Educação, de determinar a obrigatoriedade do fechamento dos portões de entrada, durante o horário letivo das escolas de ensino fundamental e educação infantil do município.

Indicação nº039/2023 Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da rua Osvaldo Von Muhlen no Bairro Canabarro.

Requerimento nº006/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 24 de abril de 2023, com volta prevista para o dia 27 de abril de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Moção de Apoio nº005/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar¨per capita¨¨e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Moção de Pesar 006/2023 Mesa-diretora Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deRudimar Kohl, falecido aos cinco dia do mês de abril de 2023.

Projeto de Lei do Poder Executivo protocolados para a Sessão do dia 11-04-2023

Projeto de Lei do Poder Executivo devidamente protocolados para a 06ª Sessão Ordinária do dia 11-04-2023, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180, Bairro Centro Adminsitrativo:

PROJETO DE LEI Nº036/2023:

Institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº037/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº038/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.070,97 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº039/2023:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências

Matérias Legislativas aprovadas na 05ª Sessão Ordinária do dia 04-04-2023

Matérias Legislativas na 05ª Sessão Ordinária do dia 04-04-2023

TODAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE:

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº33/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.486,17 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº034/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº035/2023:
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PODER LEGISLATIVO:

Indicação nº031/2023. Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da secretaria de obras que resolva a questão de água parada ao lado do parque de máquinas, pois o mesmo está propício para criação de vetores, como o mosquito da dengue.

Indicação nº032/2023 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocação de faixa de pedestre, nas proximidades do entroncamento da Rua Getúlio Vargas com Rua 03 de outubro, no Bairro Languiru.

Indicação nº033/2023: Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um poço artesiano na comunidade da Linha Harmonia Alta.

Indicação nº034/2024 Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalação de cerca no entorno do campo da área verde da rua Ewaldo Schaeffer, bairro Canabarro.

Indicação nº035/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma revisão e trocar as lâmpadas queimadas na Duque de Caxias na Linha Germano, logo após a Granja Pletsch.

Indicação nº036/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar com a máxima urgência possível, a construção de uma Parada de Ônibus com abrigo, junto a rua Helmuth Dickel, próximo à esquina da rua Duque de Caxias, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº037/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de revitalizar a área verde do loteamento Umbu, que se localiza nas esquinas das ruas Hertha Brönstrup Büneker, com a rua Carla Dahmer, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Pedido de Informações nº008/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados a relação com nome e quantidade dos cargos concursados que trabalham como Operário especializado em pedreiro da Prefeitura de Teutônia.

Matérias de inteiro teor, consultar em https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias

Projetos de Lei do Poder Executivo para a a Sessão do dia 04-04-2023

Projetos do Poder Executivo devidamente protocolados para a Sessão do Dia 04-04-2023, que será realizada às 18:30hs na sede do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº33/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.486,17 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº034/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº035/2023:

Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia, e dá outras providências.

RESUMO DA SESSÃO DO DIA 28-03-2023

PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº026/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 01) Professor Anos Iniciais 25hs.

Projeto de Lei nº027/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.)

Projeto de Lei nº028/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº029/202 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências.

Projeto de Lei nº030/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 em âmbito municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº031/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais), e dá outras providências.

PROJETO BAIXADO (Pedido de Vista) QUE FOI A VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº09/2023 do Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (01 Médico Veterinário- 40hs), que estava com pedida de vista , foi colocado em votação e aprovado por unanimidade:

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº020/20230. Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.

Indicação nº021/2023 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação nº022/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias e limpeza nas calcadas da Rua 17 de junho, que vai em direção a Linha Ribeiro no bairro Canabarro.

Indicação nº 023/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Canabarro.

Indicação nº024/2023: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Competente finalize a pracinha na área verde do loteamento Spellmeier, no Bairro Teutônia.

Indicação nº025/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.

Indicação nº026/2023 Vereador Jorge Paulo Hageman Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação nº027/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de disponibilizar o atendimento do ônibus da saúde na Sociedade General Daltro Filho na Linha Geralda.

Indicação nº028/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza dos bueiros da Rua Afonso Wallauer no Bairro Boa Vista.

Indicação nº029/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na Rua da Associação Atlética Certel no Bairro Teutônia.

Indicação nº30/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel: a- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio fio da rua Duque de Caxias, do bairro Canabarro, seguindo por toda a extensão da estrada geral de Linha Germano; b- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio-fio da estrada de Linha São Jacó, Teutônia, em toda a sua extensão.

Pedido de Informação nº05/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabb. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2018, 2019 e 2020, e que seja realizada uma comparação através de estimativa financeira com valores atualizados, com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Pedido de Informação nº06/2023 Vereador Evandro Biondo e Márcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informadas quantas cirurgias eletivas e de urgências foram realizadas, e quais especialidades que foram atendidas com recursos públicos pela atual gestão de governo.

Pedido de Informação nº07/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados quais os valores gastos mensalmente com os serviços terceirizados prestados pela Univates.

PROJETO DE LEI QUE FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº032/2023 do Poder Executivo. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições para a Sessão do dia 28-03-2023

A Câmara de Vereadores de Teutônia reuinr-se-á em sua 04ª Sessão Ordinária no dia 28 de março do corrente ano, às 18:30 na sede do Poder Legislativo:

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº026/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 01) Professor Anos Iniciais 25hs.

Projeto de Lei nº027/202 GP/GRC. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.)

Projeto de Lei nº028/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº029/202 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências.

Projeto de Lei nº030/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 em âmbito municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº031/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais), e dá outras providências.

Processo de Lei nº032/2023. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.