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Matérias Legislativas aprovadas na 05ª Sessão Ordinária do dia 04-04-2023
Matérias Legislativas na 05ª Sessão Ordinária do dia 04-04-2023
TODAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE:
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº33/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.486,17 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº034/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº035/2023:
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº031/2023. Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da secretaria de obras que resolva a questão de água parada ao lado do parque de máquinas, pois o mesmo está propício para criação de vetores, como o mosquito da dengue.
Indicação nº032/2023 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocação de faixa de pedestre, nas proximidades do entroncamento da Rua Getúlio Vargas com Rua 03 de outubro, no Bairro Languiru.
Indicação nº033/2023: Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um poço artesiano na comunidade da Linha Harmonia Alta.
Indicação nº034/2024 Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalação de cerca no entorno do campo da área verde da rua Ewaldo Schaeffer, bairro Canabarro.
Indicação nº035/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma revisão e trocar as lâmpadas queimadas na Duque de Caxias na Linha Germano, logo após a Granja Pletsch.
Indicação nº036/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar com a máxima urgência possível, a construção de uma Parada de Ônibus com abrigo, junto a rua Helmuth Dickel, próximo à esquina da rua Duque de Caxias, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.
Indicação nº037/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de revitalizar a área verde do loteamento Umbu, que se localiza nas esquinas das ruas Hertha Brönstrup Büneker, com a rua Carla Dahmer, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.
Pedido de Informações nº008/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados a relação com nome e quantidade dos cargos concursados que trabalham como Operário especializado em pedreiro da Prefeitura de Teutônia.
Matérias de inteiro teor, consultar em https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias
Projetos de Lei do Poder Executivo para a a Sessão do dia 04-04-2023
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 28-03-2023
PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº026/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 01) Professor Anos Iniciais 25hs.
Projeto de Lei nº027/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.)
Projeto de Lei nº028/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº029/202 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências.
Projeto de Lei nº030/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 em âmbito municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº031/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais), e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO (Pedido de Vista) QUE FOI A VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº09/2023 do Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (01 Médico Veterinário- 40hs), que estava com pedida de vista , foi colocado em votação e aprovado por unanimidade:
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº020/20230. Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Indicação nº021/2023 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.
Indicação nº022/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias e limpeza nas calcadas da Rua 17 de junho, que vai em direção a Linha Ribeiro no bairro Canabarro.
Indicação nº 023/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Canabarro.
Indicação nº024/2023: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Competente finalize a pracinha na área verde do loteamento Spellmeier, no Bairro Teutônia.
Indicação nº025/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.
Indicação nº026/2023 Vereador Jorge Paulo Hageman Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.
Indicação nº027/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de disponibilizar o atendimento do ônibus da saúde na Sociedade General Daltro Filho na Linha Geralda.
Indicação nº028/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza dos bueiros da Rua Afonso Wallauer no Bairro Boa Vista.
Indicação nº029/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na Rua da Associação Atlética Certel no Bairro Teutônia.
Indicação nº30/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel: a- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio fio da rua Duque de Caxias, do bairro Canabarro, seguindo por toda a extensão da estrada geral de Linha Germano; b- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio-fio da estrada de Linha São Jacó, Teutônia, em toda a sua extensão.
Pedido de Informação nº05/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabb. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2018, 2019 e 2020, e que seja realizada uma comparação através de estimativa financeira com valores atualizados, com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Pedido de Informação nº06/2023 Vereador Evandro Biondo e Márcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informadas quantas cirurgias eletivas e de urgências foram realizadas, e quais especialidades que foram atendidas com recursos públicos pela atual gestão de governo.
Pedido de Informação nº07/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados quais os valores gastos mensalmente com os serviços terceirizados prestados pela Univates.
PROJETO DE LEI QUE FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES:
Projeto de Lei nº032/2023 do Poder Executivo. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.
Proposições para a Sessão do dia 28-03-2023
A Câmara de Vereadores de Teutônia reuinr-se-á em sua 04ª Sessão Ordinária no dia 28 de março do corrente ano, às 18:30 na sede do Poder Legislativo:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº026/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 01) Professor Anos Iniciais 25hs.
Projeto de Lei nº027/202 GP/GRC. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.)
Projeto de Lei nº028/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº029/202 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências.
Projeto de Lei nº030/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 em âmbito municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº031/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais), e dá outras providências.
Processo de Lei nº032/2023. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº020/20230. Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Indicação nº021/2023 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.
Indicação nº022/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias e limpeza nas calcadas da Rua 17 de junho, que vai em direção a Linha Ribeiro no bairro Canabarro.
Indicação nº 023/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Canabarro.
Indicação nº024/2023: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Competente finalize a pracinha na área verde do loteamento Spellmeier, no Bairro Teutônia.
Indicação nº025/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.
Indicação nº026/2023 Vereador Jorge Paulo Hageman Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.
Indicação nº027/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de disponibilizar o atendimento do ônibus da saúde na Sociedade General Daltro Filho na Linha Geralda.
Indicação nº028/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza dos bueiros da Rua Afonso Wallauer no Bairro Boa Vista.
Indicação nº029/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na Rua da Associação Atlética Certel no Bairro Teutônia.
Indicação nº30/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel: a- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio fio da rua Duque de Caxias, do bairro Canabarro, seguindo por toda a extensão da estrada geral de Linha Germano; b- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio-fio da estrada de Linha São Jacó, Teutônia, em toda a sua extensão.
Pedido de Informação nº05/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabb. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2018, 2019 e 2020, e que seja realizada uma comparação através de estimativa financeira com valores atualizados, com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Pedido de Informação nº06/2023 Vereador Evandro Biondo e Márcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informadas quantas cirurgias eletivas e de urgências foram realizadas, e quais especialidades que foram atendidas com recursos públicos pela atual gestão de governo.
Pedido de Informação nº07/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados quais os valores gastos mensalmente com os serviços terceirizados prestados pela Univates.
RESUMO DA SESSÃO DO DIA 14-03-2023
Em sua terceira Sessão Ordinária, no dia 14-03-2023, às 18:30hs o Poder Legislartivo debateu e deliberou, e o resultado proclamado foi o seguinte :
MATÉRIA LEGISLATIVA - COM PEDIDO DE VISTA APROVADO
O Projeto de Lei - Poder Executivo nº009/2023: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. - 01 cargo de Médido Veterinário -40hs -09 RE.
O Pedido de Vista foi realizado pelo Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Foi colocado em votação e obteve a seguinte votação:
Votaram contra o Pedido de Vista - os Verteadores: Diego Tenn-Pass, Neide Jaqueline Schwarz, Jorge Paulo Hagemann, Márcio Cristiano Vogel e Vitor Ernesto Krabbe.
Votaram a favor do Pedido de Vista - os vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva e Luias Henrique Ahler Wemann;.
Como na votação ocorreu empate, o presidente da Câmara de Vereadores, sr. Valdir José Griebeler desempatou e decidiu a favor do pedido de vista, conforme artigo 42 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia.
MATÉRIAS LEGISLATIVAS APROVADAS POR UNANIMIDADE :
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº024/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).
Projeto de Lei nº025/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM BAIXADOS NAS COMISSÕES - APROVADOS POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº004/2023:Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Teutônia - PlanMob(Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana deTeutônia) , e dá outras providências.
Projeto de Lei nº010/2023: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Teutônia, aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
PODER LEGISLATIVO:
]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.
Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas
Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu
Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivo, conforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.
Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.
Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.
PAUTA DA SESSÃO DIA 14/03/23 -Matérias Legislativas
Os sr(as) vereador(es/as) reunir-se-ão em sua 03ª sessão ordinária, às 18:30hs, nas dependêndias da Câmara de Vereadores de Teutônia, situado na Avenida 01 Leste 1180, Bairro Centro Administrativo. Convidamos a comunidade a nos acompanhar pessoalmente, ou através , das redes sociais.
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº024/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).
Projeto de Lei nº025/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).
Proposições do Poder Legislativo:
]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.
Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas
Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu
Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivo, conforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.
Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.
Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.
Proposições para a Sessão Ordinária dia 07-03-2023
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº019/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.587,67 (duzentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº020/2023 Institui a Orquestra Henrique Üebel do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº021/2023. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº022/2023. Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.
Projeto de Lei nº023/2023 Transforma Função Gratificada e dá outras providências (Transformação da FG1 de Coordenador Pedagógico – 20 horas em FG1 de Assessor Pedagógico – 40 horas.).
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação 006/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de revitalizar a área verde situada na Rua Adolfo Hunsche no Bairro Teutônia.
Indicação nº007/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar um estudo de viabilidade, para escolher o melhor local para colocação de um redutor de velocidade na Rua Lauro Dickel no bairro Languiru.
Indicação nº008/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma parada de ônibus perto do entroncamento da Rua Erno Dahmer, com a Rua Onze, no Loteamento Castro, indo em direção para a Dulcini, (em anexo mapa de localização).
Indicação nº 009/202 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da implementação de um projeto de REFIS, para a negociação de dívidas dos munícipes.
Indicação nº 010/2023.Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de criar uma central de recolhimento de móveis usados, com telefone específico, e ampla divulgação para a população, com envio específico de lei para o poder legislativo determinando o setor. Posteriormente, após triagem, distribuição para os munícipes mais necessitados.
Indicação nº011/2023 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar a colocação de bloquete “Pavs” na Rua José Gomes, entre as Ruas Ernani J. Sippel e a Rua Alvis Hofstatter no bairro Canabarro.
Indicação nº012/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar uma roçada na Rua Guilherme Bünecker “Transamazônica.
Indicação nº013/2023. Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza no bueiro localizado na estrada da Linha Geralda a Leopoldina, passando o morro do Hilgemann.
Indicação nº014/2023 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar a pintura das faixas de segurança, meio fio e quebra-molas nas proximidades da escola Reynaldo Affonso Augustin no bairro Canabarr
Indicação Nº015/2023 Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que os bueiros da rua AfonsoCarlos Augustin, no final do PAVS, do Bairro Canabarro sejam examinados, e as que estiverem entupidos ou danificados, que sejam desentupidos e consertados.r (Mesa-Diretora) .
Moção de Pesar nº002/2023 Autoria: Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Carlos Alberto da Silva, falecido aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023.
Moção de Pesar nº003/2023. Autoria Neide Jaqueline Schwarz Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Pedido de Informação nº002/2023-Vereador Claudiomir de Souza.Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores investidos em castrações de cães e gatos nos anos de 2020, 2021 e 2022 separadamente, bem como, a lista de tutores.
VOTAÇÃO - Sessão do Dia 28-02-2023
Proposições do Poder Executivo:
APROVADOS POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei nº011/202Altera a Lei Municipal nº 5.917, de 05 de janeiro de 2023, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº012/2023. Altera os requisitos para provimento dos empregos públicos que descreve, e dá outras providências. (Agente Comunitário de saúde e Agente de Combate a Endemia)
Projeto de Lei nº013/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.103,60 (trezentos e quinze mil, cento e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº014/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.541.155,98 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº015/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (Professor de Educação Infantil).
Projeto de Lei nº016/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Cultura do Município de Teutônia e dá outras providências ria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº018/2022 Autoriza o Município de Teutônia a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação 001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe rz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar placas de sinalização na Rua 03 de Outubro (Estrada Velha), alertando a travessia de animais silvestres.
Indicação nº002/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular para Ouvidoria Municipal.
Indicação nº003/2023 Vereador Evandro BiondoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar 02 redutores de velocidade na Rua Theobaldo Konrad no Bairro Alesgut.
Indicação nº 004/202 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pintura das travessias elevadas na estrada velha.
Indicação nº005/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de mais um ar condicionado na casa mortuária.
Moção de Pesar nº001/2023 Autoria: Márcio Cristiano Vogel e Evandro Biondo. Requerimento na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deArnildo Schneider, falecido aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023.
Pedido de Informação nº01/2023 vereadores: Evandro Biondo, Valdir José Griebeler, Luias Henrique Ahlert Wermann, Cleudori Paniz, Claudiomir de Souza e Hélio Brandão da Silva Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações em relação a perda de recursos oriundos do FUNDEB, incluindo valores, motivos da perda e ações que o município tomou para apuração, das causas e responsáveis
PROJETO BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2023 Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Teutônia, aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
PROJETO COM PEDIDO DE VISTA:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº009/2022.Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (Médico Veterinário-40hs), teve pedido de vista aprovado. Solicitante: Vereador Hélio Brandão da Silva.
Proóxima Sessão Ordinária 07-03-2023
A primeria Sessão Ordinária ocorrerá no dia 07-03-2023 às 18:30hs , na sede do poder legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180.
