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ELEITA NOVA MESA DIRETORA PARA ANO DE 2023
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA PARA EXERCÍCIO 2023.
O presidente Vitor Ernesto Krabbe pediu para que fossem lidas as chapas devidamente protocoladas em tempo hábil, para eleição dos componentes da Mesa Diretora para o ano de 2023, que foram as seguintes:
CHAPA NÚMERO UM (01) composta pelos candidatos: Presidente Ver. José Valdir Griebeler (PSDB), Vice-presidente Ver. Evandro Biondo (MDB),Secretário Ver. Luias Henrique Ahlert Wermann (Cidadania)
e CHAPA DE NÚMERO DOIS (02) composta pelos seguintes candidatos: Presidente Ver. Marcio Cristiano Vogel (MDB), Vice-presidente Ver. Vitor Ernesto Krabbe(PDT) e Secretário Ver. Diego Tenn Pass(PDT).
O presidente Vitor Ernesto Krabbe colocou em votação, para eleição da Mesa Diretora, e foi obtido a seguinte votação: Votos na Chapa 01– vereadores; Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann e Valdir José Griebeler; Votos na Chapa 02- Vereadores, Diego Tem Pass, Jorge Paulo Hagemann, Marcio Cristiano Vogel, Neide Jaqueline Schwarz e Vitor Ernesto Krabbe.
A CHAPA UM(01) Teve seis votos, A CHAPA DOIS(02) Teve cinco votos.
Após a votação o presidente Vitor Ernesto Krabbe declarou eleita a Chapa de número Um (01) Presidente: Ver Valdir José Griebeler (PSDB), Vice-presidente Ver. Evandro Biondo (MDB), Secretário: Ver. Luias Henrique Ahlert Wermann (CIDADANIA).
Seguindo foi declarado empossados os Vereadores eleitos para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teutônia, os quais estarão em Exercício no dia 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art.26 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia.
Na foto da Esquerda para direita: Vice-presidente Evandro Biondo(MDB), Presidente Valdir José Griebeler(PSDB) e Secretário Luias Henrique Alhert Wermann (CIDADANIA)
Matérias Legislativas aprovadas na Sessão do dia 20-12-22
Os srs. Vereadores e a sra Vereadora , reuniram-se em sua 31ª Sessão ordinária às 18:30hs na sede do poder Legislativo de Teutônia e analisaram e deliberaram sobre as seguintes matéiria legislativas;
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO REJEITADO POR MAIORIA
Projeto de Lei nº186/2022-Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.(valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital)
O Projeto 186/2022 que estava com vista , com vista ao Vereador Valdir José Griebeler em 06-12, logo após foi em vista ao Vereador Cleudori Paniz, foi colocada em votação em foi REJEITADO com os votos dos seguinbtes vereadores: Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Eandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann e Valdir José Griebeler. Os Vereadores Diego Tem Pass, Jorge Paulo Hagemann, Marcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz votaram a favor do Projeto.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º193/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº194/2022: Institui ajuda de custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Teutônia/RS, e dá outras providências.
PROSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº019, através do presente, Ver. Diego Tenn Passs, Ver. Jorge Paulo Hagemann, Ver. Marcio Cristiano Vogel, Ver(a). Neide Jaqueline Schwarz e Ver. Vitor Ernesto Krabbe, viemos solicitar que seja encaminhada uma moção de reconhecimento ao bombeiro de voluntário de Teutônia Markus Vinicius Hinnah, pelo ato de distinção ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022, que resultou no salvamento de uma criança de 11 meses no bairro Boa Vista em Teutônia.
Requerimento nº20/202 Através do presente, Ver. Diego Tenn Passs, Ver. Jorge Paulo Hagemann, Ver. Marcio Cristiano Vogel, Ver(a). Neide Jaqueline Schwarz e Ver. Vitor Ernesto Krabbe viemos solicitar que seja encaminhada uma moção de reconhecimento ao bombeiro de viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem aos atletas da APAE, que participaram da etapa regional, classificando-se para o estadual e, novamente se classificaram para a etapa nacional que ocorreu em Aracaju. Somente os atletas que ficam em primeiro lugar avançaram para a próxima etapa.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 28-02-2023, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo
Matérias legislativas para a Sessão do dia 13-12-22
No dia 13-12-2022, às 18:30hs, a Câmara de Vereadores de Teutônia, estará em sua 30ª sessão Ordinária, e as matérias legislativas devidamente protocoladas em tempo hábil são as seguintes:
Projeto de Lei nº191/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.240.550,65 (um milhão duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº192/2022: Autoriza o repasse de aporte financeiro à concessionária do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº196/2022. A Institui Programa de Auxílio de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas das Agroindústrias no Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Legislativo nº018/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: A Vereadora Neide Jaqueline Schwarz no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: é concedido o título de “Cidadã Teutoniense” a senhora Eunice Maria Ludwig Chedid, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº024/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº006/2022 Mesa Diretora.Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano.
Pedido de Informação nº012/2022 Vereador Hélio Brandão da Silva: solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas as seguintes informações, sobre o valor que foi gasto por essa administração, com cursos para os servidores municipais.
Indicação nº188/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de melhorar a sinalização e acharmos soluções para o entroncamento da rua 03 de Outubro com rua Fernando Ferrari no Bairro Languiru, nas proximidades da Escola Gomes Freire de Andrade e do bar do Kaio.
Indicação nº189/2022 Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente da municipalidade adquirir material de convalescença, como cadeiras de rodas, muletas e afins
Indicação nº190/2022 vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do setor competente de instalar um novo reservatório de água na Linha Germana nos loteamentos Umbu e Sinodal.
Indicação nº191/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel: 1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor competente de realizar o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a linha Germano ao Travessão, onde se localiza a UPL - Unidade Produtora de Leitões da Cooperativa Languiru. 2- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor competente de realizar o conserto, ou substituição por uma tubulação maior, no arroio onde se localiza a estrada que liga Linha Germano ao Travessão.
Proposições do Poder Executivo para a Sessão do dia 22-11-22
O Poder Executivo protocolou no dia 18-11-2022 no prazo regimental hábil, as seguintes proposições para a 27ª sessão ordinária do dia 22-11-2022, terça-feira, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, para apreciação dos sr(a)es Vereador(a)es:
PROJETO DE LEI N.º183/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.376.776,60 (um milhão trezentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº184/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir uniforme aos alunos integrantes do Projeto Do-Ré-Mi da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº185/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras e dá outras providências,
PROJETO DE LEI Nº186/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 08-11-2022
No dia 08-11-2022, a Câmara de Vereadores reuniu-se em sua 26ª Sessão Ordinária , às 18:3ohs , na Sede do Poder Legislativo, situado na Av. 01 Leste 1180 e foram debatidas e colocadas em votação as seguintes proposições
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
Projetos Aprovados:
PROJETO DE LEI Nº179/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 576.362,12 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº182/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 01 Agente de Combate a Endemias 40hs).
Projeto Não aprovado:
PROJETO DE LEI Nº180/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências( 03 - Operário Especializado – Pedreiro – 40hs
Projetos que Ficaram Baixados nas Comissões Permanentes:
PROJETO DE LEI N.º178/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2023stima a receita e fixa a despesa do Município (LOA).
PROJETO DE LEI Nº181/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Proposições Aprovadas:
Indicação nº176/2022 Vereador Cedenir Albino Echer. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir uma pracinha com academia ao ar livre no loteamento Müller, na Linha Harmonia.
Indicação nº177/2022 vereador Cedenir Albino Echer. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de obras, seja estudada a possibilidade de realizar melhorias e alargamento da Rua Reinholdo Aschebrock no Bairro Teutônia.
Vereador nº178/2022 vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Cultura que a secretaria de cultura providencie a fixação da tela de proteção na área verde, que fica ao lado do campinho da loja Miromi tintas.
Indicação nº179/2022 Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, para que a secretaria de obras, juntamente com o setor de abastecimento de água do bairro Canabarro verifique a causa da seguida falta de água aos moradores da região que fica na Rua João Alberto Faller, Bairro Canabarro.
Matérias Legislativas aprovadas na Sessão do dia 25-10-22
A Câmara de Vereadores de Teutônia reuniru-se em sua 25ª Sessão Ordinária na Cooperativa Sicredi Ouro Branco - situado à Rua Dr João Basilio Lavrinenco, 755, Bairro Languiru, às 18:30hs e as matérias aprovadas por unanimidade de votos foram as seguintes:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº172/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.042.000,00 (um milhão e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº173/2022.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Técnico em informática -40hs).
.PROJETO DE LEI Nº174/2022 Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº175/2022 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Teutônia a Campanha “Abril Verde” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº176/2022Altera e inclui requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº177/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.( 01 Psicólogo-40hs)
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
Indicação nº166/2022 Vereador Ronaldo José Machado. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dário Huve no Bairro Canabarro.
Indicação nº167/2022 Vereador Ronaldo José Machado Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor trânsito de realizar melhorarias na sinalização da Ruas Carlos Arnt, com a Tiradentes no Bairro Canabarro
Indicação nº168/2022 Ronaldo José Machado Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um pórtico do município de Teutônia na entrada na BR-386.
Indicação nº169/2022 vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de terminar a pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, com 07 de setembro no Bairro Canabarro.
Indicação nº170/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwaz. A-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos e casas, em virtude da má conservação da calçadas ao longo da Rua Guilherme Schneider Sobrinho no bairro Canabarro. B Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recuperar a parada de ônibus, defronte ao trailer Ki-Delicia, na Rua Guilherme Schneider Sobrinho no bairro Canabarro.
Indicação nº172/2022 Marcelino Marques de Quadros. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que seja colocada uma travessia elevada na Rua Henrique Felipe Musskopf no Bairro Canabarro.
Indicação nº173/2022 Vereador Marcelino Marques de Quadros. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize a colocação de canos e melhorias na continuação da Rua 52 no bairro Canabarro.
Indicação nº174/2022 Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor trânsito de achar uma forma de redução de velocidade na Rua Major Bandeira no Bairro Languiru, nas proximidades da Comunidade Martin Luther (ginásio), com a colocação de uma travessia elevada.
Requerimento nº015/2022 Vereador Ronaldo José Machado Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Sr. Darci Correia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, Sr. Darci tem 90 anos é uma pessoa querida por todos, especialmente pelo trabalho desenvolvido ao longo dos 46 anos no curtume, também foi taxista por mais de 10 anos e sempre foi muito envolvido no futebol amador de Teutônia.
Requerimento nº16/2022 Evandro Biondo. Através do presente, Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.
Requerimento nº017/2022 Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de novembro de 2022, com volta prevista para o dia 10 de novembro de 2022, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº18/2022 Vereadora Cláudia Cristina Renheimer Frigo. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de novembro de 2022, com volta prevista para o dia 10 de novembro de 2022, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Matérias Legislativas aptas a entrar em Pauta na 24ª Sessão da Câmara de Teutônia
Os edis da Câmara de Vereadores de Teutônia, reunir-se-ão, em sua 24 Sessão Ordinária , na sede do Poder Legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo, `às 18:30hs e as matérias legislativas aptas a entrar em pauta , protocolados em tempo hábil são as seguintes:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º167/2022 Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.(01 Médico Psiquiatra 20hs).
PROJETO DE LEI Nº168/2022 Altera a remuneração do emprego público de Visitador do PIM, criado pela Lei Municipal nº 3.236, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (R$ 2.424,00)
PROJETO DE LEI Nº169/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 02 Monitor Escolar 32hs).
PROJETO DE LEI Nº170/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.827.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº171/2022: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução nº05/2022 - Mesa Diretora - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2022, a Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Indicação nº160/2022 Vereador Marcelino Marques de Quadros Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.
Indicação nº161/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a recuperação de toda extensão das calçadas da rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.
Indicação nº162/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de repassar um incentivo para as agroindústrias, em relação as análises laboratoriais.
Indicação nº163/2022.Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro. Indicação nº164/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito seja estudada a possibilidade de colocar uma faixa de segurança na RS 419, defronte à escola de educação infantil Boa Vista.
Indicação nº165/2022 vereador Marcelino Marques de QuadrosIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize melhorias na continuação da rua Oterno Schaffer no bairro Canabarro.
Requerimento nº 013/2022 do Vereador Valdir José Griebeler requer quer através do presente, venho solicitar que seja encaminhada um ofício ao DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS) para que se realize uma Operação Tapa Buracos na RS 419 que vai de Teutônia a Poço das Antas, de forma emergencial e urgente, visto que o estado da rodovia encontra-se extremamente degradada, com grandes buracos e crateras enormes, o qual coloca em risco seus usuários e também têm acontecido graves acidentes. Isto exposto, e ciente de nossos papéis de vereadores, devemos solicitar uma maior segurança para os motorista, ciclistas e pedestres que utilizam esta rodovia, e que o DAER –RS atue de forma rápida na solução destas seríssimas questões.
MOÇÃO DE PESAR 012/22 Autoria: Claudiomir de SouzaRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Nelson Robson Vargas, falecido aos trinta dias do mês de setembro de 2022. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Nelson Robson de Vargas
Proposições para a Sessão Ordinária dia 11-10-2022
A Câmara de Vereadores de Teutônia, reunir-se-á em sua 23ª Sessão Ordinária, no dia 11 de outubro , terça-feira, às 1830, para deliberar sobre as seguintes proposições aptas a entrar na ordem do dia , protocoladas no prazo legal:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º162/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.052.461,44 (dois milhões cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº163/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 576.362,12 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº164/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (supervisor escolar).
PROJETO DE LEI Nº165/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.( professor de Atendimento Educacional Especilizado)
PROJETO DE LEI Nº166/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº155/2022 Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da Secretaria de Obras, realizar o recapeamento da rua Maurício Cardoso no bairro Teutônia, no trecho compreendido a partir do posto de gasolina Brune.
Indicação nº156/2022 vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na infraestrutura do aterro sanitário municipal, especialmente em relação aos banheiros.
Indicação Vereador nº157/2022 do vereador Marcelino Marques de Quadros:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de trânsito de colocar uma travessia elevada na rua Carlos Arnt, defronte à oficina do Zé, no bairro Canabarro.
Indicação nº158/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de competente de disponibilizar um veterinário, para realizar o exame de mormo a cada 06 meses, para os cavalos dos munícipes teutonienses.
Indicação nº159/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize melhorias na Rua Silvino Strauss, Posses, melhorando a estrada que se encontra muito esburacada, e que canalize as valetas para escoamento das águas.
Requerimento 012/2022 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Através do presente, Vereador Márcio Cristiano Vogel vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares..
04 DE OUTUBRO - DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS
Resumo da Sessão dia 27/09/2022
Em reunião da Sessão do dia 27-09-2022 , os sr(a)s Vereador(a)s apreciaram as seguintes matérias legislativas:
PROJETO QUE FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES- NÃO ENTRA NA ORDEM DO DIA :
PROJETO DE LEI Nº160/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002, que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia e dá outras providências. (não entra em votação)
ORDEM DO DIA:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º157/2022.Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19-98 e regulamenta o §1º do art. 21 da Lei Municipal nº 4.480/2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº158/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01) Fiscal 40hs.
PROJETO DE LEI Nº159/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº161/2022 Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Fórum Tecnológico do Leite – 16ª Edição e dá outras providências.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM BAIXADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 139/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Pronjeto de Lei nº155/2022 com Mensagem Rertificativa: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências
Projeto de Lei 156/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.
Proposições do Poder Legislativo :
Pedido de Informação nº05/2022 do Vereador Diego Tem Pass: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo o destino dos investimentos dos recursos que constam no Projeto de Lei 151/2022, que dispõe de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), oriundo do termo aditivo firmado com a Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de financiamento Programa Pró-Transporte, que visa a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no Município.
Indicação nº150/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro.
Indicação nº151/2022 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Educação de propiciar o atendimento da crianças que estudam na rede estadual, e tenham necessidades de utilização do projeto SEMEAR.
Indicação nº152/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes: a- que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro,b- que seja providenciado o conserto do problema com o escoamento das águas das chuvas, na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro.
Indicação nº153/2022 Vereador Marcio Cristiano Voge: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito, de providenciar a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na rua D. Pedro II, em frente ao Centro Clínico Canabarro, n.º 1.806, no bairro Canabarro.
Indicação nº154/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito de providenciar a instalação de tachões refletivos de trânsito, no meio fio da rua Vinte e Cinco de Julho, no trecho compreendido, deste o entroncamento com a rua Major Bandeira, até a Travessa Mário Rodrigues da Rosa, na localidade do Botafogo, no bairro Languiru.
Requerimento nº010/2022 do Vereador Valdir José Griebeler Através do presente, venho solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi, a Sessão ordinária dia 08 de novembro de 2022, que estava marcada para ser realizada na Cooperativa Sicredi, será realizada nas dependências do poder legislativo.O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.
Requerimento nº011/2022 Vereador Cleudori Paniz Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.
VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: Encerrados os debates, o presidente Vitor Ernesto Krabbe, colocou em discussão e votação as proposições e após proclamou o seguinte resultado:
Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº 139, 156 com Mensagem Retificativa, 157, 158, 159, 161/2022 foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Lei nº155/2022 foi aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva.
Proposições do Poder Legislativo: Pedido de Informação nº05/2022, indicação nº150,151, 152, 153, 154/2022, Requerimento nº010, 011/2022foram aprovados por unanimidade
