Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia analisou 11 matérias na noite de terça-feira (02), durante a Sessão Ordinária do Legislativo. Foram 8 projetos de Lei do Executivo; uma Moção de Pesar, proposta pelo Vereador Pedro Hartmann (MDB); um requerimento do vereador Juliano Renato Körner (PSDB); e uma indicação dos vereadores Aline Röhrig Kohl (PP) e Pedro Hartmann (MDB).

Projetos Aprovados por unanimidade:

- 034/2019: Altera artigos da Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, bem como do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

-  035/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar três áreas de terras no Bairro Teutônia para instalação de empresas.

- 036/2019: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.812,00 para compra de um ônibus escolar e demais obrigações das Secretarias da Educação, Saúde, Planejamento e Mobilidade Urbana;

- 037/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.021,09 para as Secretarias da Saúde e Educação;

- 038/2019: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio o Estado do Rio Grande do Sul, para doação de uma viatura para a Brigada Militar, no valor de R$ 140 mil.

- 039/2019: Inclui o 1º Fórum Estadual de Bandas, Corais e Orquestras no Calendário Oficial do Município.

- 040/2019: Extingue o cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras.

- 041/2019: Aumenta o padrão de vencimento dos cargos de Técnico Agrícola, Técnico em Segurança do Trabalho, Agente Administrativo, Assistente em Informática e Tesoureiro.

- Requerimento Nº 04/2019: Sessão em homenagem para a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Teutônia, no dia 22 de abril.

- Indicação 022/2019: Que seja realizado um estudo para a reabertura das farmácias dos postos de saúde dos bairros Alesgut e Boa Vista.

- Moção de Pesar Nº 01/2019: Aos familiares de Egon Édio Hoerlle, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo de Teutônia, falecido no 29 de março de 2019.