Câmara de Vereadores de Teutônia

Foram analisadas ainda oito propostas do Poder Legislativo. Dois projetos seguem nas Comissões

A Câmara de Vereadores de Teutônia analisou na última terça-feira (23), sete matérias encaminhada pelo Executivo Municipal. Uma delas estava em análise nas comissões desde a última sessão e continuará baixada até a próxima reunião. Os parlamentares aprovaram ainda dois projetos do Legislativo, um projeto de resolução, duas indicações propostas pelo Vereador Juliano Körner (PSDB) e dois pedidos de informação da Vereadora Aline Röhrig Kohl (PP).

Projetos do Executivo Aprovados por unanimidade:

- 050/2019: Inclui o IX Festival Estadual Nossas Artes no Calendário oficial do Município.

 - 051/2019: Autoriza a contratação de um Supervisor Escolar em caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias;

 - 052/2019: Altera texto da Lei Municipal 5.143/19, aumentando de 20 para 40 horas a carga horária do cargo de Supervisor Escolar;

 - 053/2019: Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico;

 - 054/2019: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.140,59 para cumprimento de obrigações das Secretarias de Educação e Secretaria de Assistência Social e Habitação, para pagamento de serviços terceirizados e compra de mobiliário para nova creche no Bairro Alesgut;

 - 055/2019: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.096,70 para as Secretarias de Educação e Saúde; Secretaria de Obras, Viação e Transportes; e Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo;

Projetos do Legislativo Aprovados por Unanimidade:

- Nº 004/2019: Determina a divulgação da listagem dos remédios disponíveis e faltantes na rede municipal de saúde;

 - Nº 005/2019: Fica denominada de rua “Eloi Pacheco”, a atual rua 170 no Bairro Canabarro;

 - Resolução Nº 006/2019: Denomina o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teutônia de “Plenário Egon Édio Hoerlle”;

 - Indicação Nº 026/2019 (Ver. Juliano Körner): Que seja estudada a possibilidade de pavimentação da rua Arno Albino Buss, no bairro Canabarro;

 - Indicação Nº 027/2019 (Ver. Juliano Körner): Que seja estudada a possibilidade de revitalização e manutenção da praça da Comunidade Evangélica Redentor, do bairro Canabarro;

 - Pedido de Informação Nº 011/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl): que seja informado se o conselho do trânsito está ativo e quem toma as decisões sobre o trânsito de Teutônia;

- Pedido de Informação Nº 012/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl): que seja informado quais os valores cobrados de taxas de licenciamento ambiental para quem quer construir/construiu aviários, tambos de leite e pocilgas entre 2016 e 2019, bem como, o valor percentual e em reais que as atividades representam na economia do município;

Projetos que serão analisados pelas comissões:

-  043/2019: Cria quatro cargos de Provimento Efetivo de Agente Administrativo;

- Nº 003/2019: Autoriza as escolas, as creches e os berçários públicos e privados a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, um terço de seus servidores ou funcionários.